História do processo penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O processo inquisitorial da Idade Média: mero maniqueísmo ou visão distorcida?

06/12/2018 13:50Mariana Alvares de Miranda e Gustavo Henrique A. P. de Oliveira 0

Conheça a perspectiva microhistórica do processo inquisitorial medieval, partindo de uma de suas obras mais célebres – "O queijo e os vermes", de Carlo Ginzburg – com o objetivo de superar a popular abordagem maniqueísta dada ao tema.

História do Processo Penal no Brasil e Ocidente

11/01/2016 17:12Evander de Oliveira Silva 66

A história dá voltas. Até o séc. XII, o sistema acusatório estava em voga, ou seja, não havia juízo sem acusação. A partir do séc. XIII, o sistema mudou de acusatório para inquisitório. Só no séc. XVIII surgiu outro movimento contra o sistema inquisitório, baseado na proibição da tortura e no direito à defesa.