A criminalização da homofobia pelo STF
25/06/2019 00:56 0
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a violação ao principio da legalidade ( reserva legal) com a criminalização da Homofobia pelo STF.
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Homofobia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica
07/06/2019 12:55 1
Parece que o princípio da legalidade penal e a tripartição dos poderes não significam muita coisa, atualmente, para o STF.
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![Maycky Fernando Zeni]( "Maycky Fernando Zeni")
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ADO-26 e ampliação do conceito de racismo somente no âmbito da Lei 7.716/89
19/06/2019 13:55 0
A eficácia vinculante da decisão que incluiu a homofobia e transfobia como “racismo social”, nos termos da Lei 7.716/89, está subordinada à publicação da parte dispositiva do acórdão no Diário Oficial da União e não se expande a outros crimes.
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Impactos da criminalização da homofobia e a responsabilidade das empresas
17/06/2019 18:00 0
![Júlia Granado]( "Júlia Granado")
Em 13 de junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal votou por maioria pela criminalização da homofobia (PL 672/2019) que será incluída na Lei do Racismo (Lei nº 7716/1989). Ante a inércia e omissão do Poder Legislativo em criar políticas...
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A criminalização da homofobia
29/05/2019 08:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
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Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
15/01/2019 13:30 1
![Lucas Correia de Lima]( "Lucas Correia de Lima")
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
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Homossexualidade no medievo: o legado da peste negra aos sodomitas
14/01/2019 15:52 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?
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A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
06/10/2018 11:00 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
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ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
24/07/2018 10:20 0
![Antonio Átila Silva da Cruz]( "Antonio Átila Silva da Cruz")
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
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Efeminofobia e homofobia: misoginia milenar
11/03/2018 12:40 2
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
O ódio ao feminino reflete no ódio aos homossexuais, aos travestis, aos transformistas, aos transexuais e todo e qualquer símbolo que esteja ligado à mulher.
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Homofobia na Escola
13/12/2017 12:44 0
A violência na escola não é um fenômeno atual, é algo que transcende a décadas. As agressões verbais, físicas, a descriminação e até o mas novo “ciberbullyng”, o que são situações comum no ambiente educacional.
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Permitir ao indivíduo que por vontade própria busque orientação profissional acerca de sua sexualidade por ele próprio entendida como heterossexual é praticar a “cura gay”?
27/09/2017 14:09 0
![Andre Santana]( "Andre Santana")
O artigo pretende contextualizar o que seja "cura gay" a partir da Resolução do Conselho Federal de Psicologia e sua possível interpretação conforme a constituição à luz da decisão judicial em ação popular.
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E por que a homofobia ainda não configura um crime?
20/09/2017 15:59 0
![Leonardo Sarmento]( "Leonardo Sarmento")
Não é mais tolerável que a inefetividade da Constituição por obra da omissão do legislador transborde em minorias que necessitam de tutela do Estado.
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Uma aproximação entre o pensamento queer e a criminologia
14/09/2017 15:33 1
Há a necessidade, por parte da criminologia, como ciência empírica e multifacetada, esse último aspecto demonstrado pelos influxos que as várias disciplinas têm em seus estudos, absorver os conhecimentos acumulados pelas teorias queers.
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Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
17/08/2017 11:24 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
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Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo
02/08/2017 16:21 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
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Feminicídio
27/07/2017 16:17 0
![Maria Helena Oliveira Dionizio]( "Maria Helena Oliveira Dionizio")
Abrangência à transgênero?!
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Direitos humanos das pessoas LGBT
09/06/2017 14:13 0
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Condenação de Levy Fidelix por homofobia fere a liberdade de expressão
28/02/2017 10:46 238
![José Maria e Silva]( "José Maria e Silva")
Decisão da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que resultou em multa de R$ 25 mil ao então candidato do PRTB, desrespeita o princípio federativo e fere a liberdade de expressão
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Inércia legislativa no trâmite do projeto de lei de criminalização da homofobia e transfobia
22/01/2017 20:06 12
![Hannah Carvalho]( "Hannah Carvalho")
A tramitação do Projeto de Lei nº 122, de 2006, no Congresso Nacional, pendente de deliberação pelo Senado Federal, mostra os riscos da cogitada mora inconstitucional do Legislativo em analisar o mérito da questão da criminalização da homofobia e da transfobia.
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A necessidade de novos contornos jurídicos acerca da sexualidade
04/01/2017 15:00 16
A tradição do direito privado não tem contribuído para o fim da discriminação e da intolerância contra grupos sexuais minoritários.
