Homofobia na Escola
13/12/2017 12:44 0
A violência na escola não é um fenômeno atual, é algo que transcende a décadas. As agressões verbais, físicas, a descriminação e até o mas novo “ciberbullyng”, o que são situações comum no ambiente educacional.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Homofobia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Efeminofobia e homofobia: misoginia milenar
11/03/2018 12:40 2
O ódio ao feminino reflete no ódio aos homossexuais, aos travestis, aos transformistas, aos transexuais e todo e qualquer símbolo que esteja ligado à mulher.
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Permitir ao indivíduo que por vontade própria busque orientação profissional acerca de sua sexualidade por ele próprio entendida como heterossexual é praticar a “cura gay”?
27/09/2017 14:09 0
O artigo pretende contextualizar o que seja "cura gay" a partir da Resolução do Conselho Federal de Psicologia e sua possível interpretação conforme a constituição à luz da decisão judicial em ação popular.
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E por que a homofobia ainda não configura um crime?
20/09/2017 15:59 0
Não é mais tolerável que a inefetividade da Constituição por obra da omissão do legislador transborde em minorias que necessitam de tutela do Estado.
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Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
17/08/2017 11:24 0
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
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Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo
02/08/2017 16:21 0
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
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Feminicídio
27/07/2017 16:17 0
Abrangência à transgênero?!
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Direitos humanos das pessoas LGBT
09/06/2017 14:13 0
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Inércia legislativa no trâmite do projeto de lei de criminalização da homofobia e transfobia
22/01/2017 20:06 12
A tramitação do Projeto de Lei nº 122, de 2006, no Congresso Nacional, pendente de deliberação pelo Senado Federal, mostra os riscos da cogitada mora inconstitucional do Legislativo em analisar o mérito da questão da criminalização da homofobia e da transfobia.
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A necessidade de novos contornos jurídicos acerca da sexualidade
04/01/2017 15:00 16
A tradição do direito privado não tem contribuído para o fim da discriminação e da intolerância contra grupos sexuais minoritários.
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Genealogia da homofobia:falocentrismo e violência
30/10/2016 13:43 0
O presente artigo representa a monografia apresenta ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a genealogia da homofobia.
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Crimes contra a honra que tenderão a desaparecer
05/07/2016 19:40 0
É cediço que muitos dos ataques pessoais são expurgos dos próprios crimes. Na castração da sexualidade humana, por dogmas religiosos, a dignidade humana é mero detalhe.
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Rolezinhos do Bolsonaro: as facetas fascistas do discurso de ódio
14/06/2016 09:13 176
Discurso do ódio é a maneira ardilosa, possivelmente virulenta, de um segmento da sociedade se posicionar contra outro segmento. Trata-se de uma postura discriminatória, cuja ocorrência tem por base um preconceito movido por grupo social contra outro.
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Criminalização da homofobia e sua inserção na Lei de Racismo
28/05/2016 11:08 6
A criminalização da homofobia ainda é uma pauta pendente de discussão pelo Congresso. Seu efetivo debate depende da pressão social das minorias atingidas.
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Sr. Levy Fidelix, a família homoafetiva pede respeito
03/11/2015 02:52 0
A parcela de brasileiros que pugna pelo respeito ao próximo, se escandalizou com o a conclamação, por parte de presidenciável, em prol de um levante contra a família homoafetiva.
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O jornalismo educativo para o século XXI
03/10/2015 14:03 0
Infelizmente, no Brasil, o jornalismo não tem se mostrado educativo, mas apenas divulgador de acontecimentos em dado momento do conturbado viver do ser humano. Em certos momentos, o jornalismo apenas tem sido sensacionalista.
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Considerações sobre os números da homofobia e as políticas de inclusão
02/10/2015 13:52 0
Os crimes homofóbicos envolvem questões para além de uma política criminal repressiva. A vulnerabilidade de tais vítimas deve ser compreendida pelo Estado e observada com medidas antecipatórias precisas.
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O PLC 122/2006 (homofobia) e os interesses dos movimentos sociais.
06/08/2015 15:46 1
Objetiva esse trabalho a compreensão do PLC 122/2006, refletindo sobre sua ligação aos movimentos sociais favoráveis a sua aprovação, buscando sua realização no sistema punitivo brasileiro. Partindo de uma reflexão acerca do sistema punitivo e da
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Por que da necessidade de se criminalizar a homofobia para além do Projeto de Lei 122/06?
31/07/2015 12:28 1
A cada 28 horas, um homossexual é assassinado no país. E a legislação penal não cumpre o seu papel atualmente de reprimir tais atos. O que se fazer afinal? Como coibir crimes cruéis motivados pela intolerância à comunidade LGBT?
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A importância do Estado Laico para o Estado Democrático de Direito
19/06/2015 20:30 0
O Estado Laico é um ideal de democracia, fundamental para a difusão da paz inter-povos e respeito ao próximo, muito além da letra morta da Lei.
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Lei da Cristofobia: modo de usar
13/06/2015 07:54 0
Se não defendermos agora o caráter laico do Estado brasileiro seremos todos condenados a viver sob uma Teocracia Evangélica.
