Homossexualidade no medievo: o legado da peste negra aos sodomitas
14/01/2019 15:52 0
Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?
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Homofobia e religião
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Efeminofobia
27/02/2019 14:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
Homofobia: liberdade religiosa somente dentro dos templos?
27/04/2013 15:24 23
Limitar a pregação de religiosos aos seus respectivos templos seria limitar o núcleo essencial do direito à liberdade de crença religiosa.
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![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
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Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
17/08/2017 11:24 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
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Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo
02/08/2017 16:21 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
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Crimes contra a honra que tenderão a desaparecer
05/07/2016 19:40 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
É cediço que muitos dos ataques pessoais são expurgos dos próprios crimes. Na castração da sexualidade humana, por dogmas religiosos, a dignidade humana é mero detalhe.
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O jornalismo educativo para o século XXI
03/10/2015 14:03 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Infelizmente, no Brasil, o jornalismo não tem se mostrado educativo, mas apenas divulgador de acontecimentos em dado momento do conturbado viver do ser humano. Em certos momentos, o jornalismo apenas tem sido sensacionalista.
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A importância do Estado Laico para o Estado Democrático de Direito
19/06/2015 20:30 0
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
O Estado Laico é um ideal de democracia, fundamental para a difusão da paz inter-povos e respeito ao próximo, muito além da letra morta da Lei.
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Homofobia: liberdade religiosa somente dentro dos templos?
27/04/2013 15:24 23
![André Tisi]( "André Tisi")
Limitar a pregação de religiosos aos seus respectivos templos seria limitar o núcleo essencial do direito à liberdade de crença religiosa.
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Liberdade de crença religiosa X discriminação contra homossexuais
25/01/2013 10:48 1
![Tayse Carvalho Silva Montenegro de Oliveira]( "Tayse Carvalho Silva Montenegro de Oliveira")
É possível que os direitos à liberdade, inclusive religiosa, e a não discriminação aos homossexuais caminhem de mãos dadas, expressando a mais ampla realização dos direitos fundamentais e o respeito pelas diferenças em um país democrático e de direito.
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Casamento homoafetivo no TJSP X laicidade estatal e interesse público
24/12/2012 14:14 2
![João Josué Walmor de Mendonça]( "João Josué Walmor de Mendonça")
A equiparação do casamento homoafetivo com o casamento heteroafetivo por norma da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo gera restrição ao direito de culto?
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Homofobia, teofobia e democracia
30/05/2011 08:34 4
![William Douglas Resinente dos Santos]( "William Douglas Resinente dos Santos")
O Deputado Jean Wyllys (PSOL–RJ) sugeriu que a comunidade gay não vote em Dilma. Deve preferir que vote no Bolsonaro, talvez. O que não percebeu o combativo parlamentar é que a Presidenta Dilma agiu na defesa do atualmente raríssimo "caminho do…
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Projeto de lei de criminalização da homofobia x liberdade religiosa e de expressão das Igrejas Cristãs
20/12/2010 07:41 1
![Diego Dener Alves]( "Diego Dener Alves")
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 122/2006 viola a liberdade religiosa e de expressão das Igrejas Cristãs Brasileiras, posto que estas pregam embasadas na Bíblia que a homossexualidade é uma prática pecaminosa?
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Laicidade estatal e liberdade religiosa. Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico
26/09/2010 11:13 2
![Paola Frassinetti Alves de Miranda]( "Paola Frassinetti Alves de Miranda")
A intervenção de movimentos religiosos fundamentalistas provoca reflexos na expressão político-social dos direitos humanos sexuais e reprodutivos.
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Parada Gay (GLBT) 2008.
25/05/2008 00:00 1
![Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro]( "Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro")
Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujos tema e lema, "Fraternidade e defesa da vida – escolhe, pois, a vida", possuem inquestionáveis projeção e influência em relação a determinadas políticas públicas estatais, como aquelas pertinentes…
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A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
16/09/2007 00:00 7
![Enéas Castilho Chiarini Júnior]( "Enéas Castilho Chiarini Júnior")
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser…
