Honorários advocatícios reparatórios (indenizatórios ou ressarcitórios):
22/07/2018 13:15 0
Os honorários advocatícios reparatórios são a indenização pelo gasto com honorários advocatícios contratuais.
Honorários advocatícios contratuais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/02/2019 19:00 0
Ante a possibilidade de imputação de responsabilidade criminal ao advogado pelo recebimento de honorários maculados, discute-se sobre a criminalização deste tipo de advocacia.
22/07/2018 13:15 0
Os honorários advocatícios reparatórios são a indenização pelo gasto com honorários advocatícios contratuais.
10/07/2018 11:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
06/07/2018 14:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
30/05/2018 19:10 0
Breve artigo sobre o ramo da advocacia.
27/05/2018 19:52 0
Os honorários advocatício é particular dos profissionais liberais, tendo por sua vez espécies na qual são divergentes, porém com a mesma finalidade de onerosidade por trás de um serviço prestado do profissional.
04/02/2018 00:12 1
Com o requerimento, o valor contratual será destacado no processo e expedido diretamente em nome do advogado.
15/09/2017 16:44 0
Honorários sucumbenciais não servem, nem nunca serviram para compensar o cliente vencedor, mas sim, para remunerar o advogado do cliente vencedor, desestimulando, ao mesmo tempo, o derrotado de dar causa a processos sem ter razão.
17/07/2017 15:42 1
O STJ decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo dos honorários advocatícios o valor da multa cominatória. Veja os cuidados na elaboração do contrato de honorários.
13/02/2017 19:00 60
Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.
02/06/2016 00:22 7
O presente texto aborda alguns aspectos relevantes acerca do contrato advocatício, sobretudo a sua importância na relação entre o cliente e o advogado.
28/08/2015 15:23 0
Este artigo visa enfatizar que são cabíveis honorários contratuais nos Juizados Especiais, homenageando-se o princípio da restituição integral já contemplado pelo Superior Tribunal de Justiça.
22/08/2015 01:26 1
Ganhar honorários não é o mesmo de efetivamente recebê-los. Como seria bom se a OAB, através de CCA - Caixa de Assistência ao Advogado, pudesse nos dar esse tão precioso apoio.
22/06/2015 22:53 2
Aborda-se a evolução jurisprudencial no sentido de reconhecer a igualdade entre os créditos relativos a honorários advocatícios e as verbas salariais, em razão de ambas possuírem natureza alimentar e funcionarem como retribuição pelo trabalho.
24/10/2014 17:02 1
Pagar honorário ao corréu? E nos acordos diretos, como deve ser? Aqui, as principais razões que levam o pagamento de honorários advocatícios ao STJ e a jurisprudência adotada por esta Corte em cada caso.
20/06/2014 14:30 11
Os honorários advocatícios por arbitramento judicial surgem como ferramenta que dá garantias e suporte tanto para o advogado, que se vê a princípio lesado ao intentar receber por seu real serviço prestado, como também para o cliente, que deseja pagar o justo e legal por tal serviço.
21/11/2013 15:05 10
Numa demanda entre o advogado e seu cliente por honorários não pagos, o juiz pode arbitrar valor devido com base na prestação do serviço em si ou é necessária a prova do valor que foi acordado pelas partes?
24/01/2013 14:45 1
Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho são devidos em face da mera sucumbência, devendo ser arbitrados na decisão judicial
18/06/2012 18:23 7
Pode ser penhorado o salário da pessoa devedora de honorários. Estando em questão duas verbas de natureza alimentar, deve-se privilegiar o credor na execução.
26/04/2012 19:41 3
Os alvarás judiciais não devem ser expedidos diretamente em nome da parte, mas em nome de seus procuradores, único modo de se garantir o recebimento, oportuno e seguro, da merecida remuneração advocatícia.
16/02/2012 15:59 2
A fixação em valores ínfimos dos honorários sucumbenciais ou por arbitramento constituem violação, mesmo que de forma indireta, por afronta aos valores depositados de forma anímica pelo legislador, ao art. 133 da Constituição Federal.