Inadimplemento contratual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/11/2003 01:00 1
Com o advento do novo Código Civil, muito se tem discutido acerca das inovações por ele implantadas e, sobretudo, de como serão implementadas tais modificações. Dentre tais discussões, podemos verificar a patente falta de consenso no que tange à aplicação…
01/04/2003 00:00 1
I. Considerações Preliminares.Constitui o objetivo do presente estudo expor, de forma breve e resumida, algumas considerações quanto à nova lei civil e sua relação com as taxas de juros e sua distinção com multas e correção monetária. Não se pretende,…
01/04/2003 00:00 5
I – IntroduçãoUm tema objeto de discussões com a vigência do novo Código Civil diz respeito à questão dos juros de mora para os casos de inadimplências, notadamente aqueles convencionados nos contratos em geral. A dúvida procede, porquanto, na verdade,…
01/08/2002 00:00 1
Sumário:Conceito – Forma – Aplicação e Objeto – Incidência Cláusula Penal e Outros Institutos de Direito Civil Espécies – Cláusula Penal Moratória e Compensatória-Limitação Legal – Redução Judicial -Taxionomia e a Matéria no Novo Código1. ConceitoO Código Civil Brasileiro não…
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