Artigos de Indexação ao dólar (Leasing)
Os contratos de leasing reajustados pelo dólar.
Este artigo tem o firme propósito de provocar a reflexão da comunidade jurídica sobre o controvertido assunto, abordando o aspecto da necessária liberação do bem arrendado (aqui, veículo) em razão do término do contrato com exercício da opção de compra…
A novela da variação cambial nos contratos de leasing.
Não obstante a Teoria de Ptolomeu tenha sido desde há muito refutada por Galileu e Copérnico, alguns ainda anseiam um novo Big-Bang que afaste o resplendor solar e os coloque, nem que sob um holofote menos nobre, no centro do…
O leasing em dólar e os atuais paladinos da justiça:
Meados do século XVII. Angustius era um jovem estudante de Direito que procurava entender certos princípios basilares como o de vigência de lei e segurança jurídica. Havia naquela época os legisladores, a quem era dada a tarefa de fazer as…
A indexação do contrato de leasing ao dólar deve atender a três pressupostos
a) Captação no exterior em moeda estrangeira...Reza o art. 38 do Regulamento anexo à Resolução nº 980, de 13-12-84, do Banco Central: "As sociedades de arrendamento mercantil e as instituições financeiras autorizadas a realizar operações de arrendamento mercantil somente podem…