Índios e comunidades tradicionais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Regime tutelar do índio

    19/11/1997 03:00Ismael Marinho Falcão 2

    Ismael Marinho Falcão

    O problema da tutela indígena tem sido motivo de polêmica, em todo o país, entendendo uns que o índio, independentemente de sua situação de fato, acha-se sujeito a tal regime e que, conseqüentemente, à FUNAI incumbe o munus legal. Pouco…