Infanticídio

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Infanticídio indígena: omissão do Estado

28/08/2015 13:38Ana Paula Valentim de Araújo 8

A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.