Concurso de pessoas no crime de infanticídio
15/10/2018 17:31 0
A doutrina majoritária se baseia nos artigos 29 e 30 do Código Penal para aduzir seus argumentos acerca da responsabilização do terceiro pelo crime de infanticídio juntamente com a mãe.
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Infanticídio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Infanticídio indígena: omissão do Estado
28/08/2015 16:38 8
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
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Homicídio e Infanticídio: breves considerações jurídicas
06/02/2018 19:35 0
Homicídio conforme o entendimento jurídico-penal é o extermínio da vida extrauterina,podendo acontecer de forma dolosa ou culposa.Há dolo quando há a intenção,o sujeito ativo sabe das consequências de sua conduta e assume o risco de produzí-las,na realidade o autor deseja...
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Infanticídio indígena: direitos humanos e respeito à diversidade cultural
14/11/2017 16:10 2
O presente artigo examina o debate a respeito da prática do infanticídio em tribos indígenas. Defende o diálogo cultural entre as culturas e explora esta percepção por meio da análise de relatos de antropólogos e dos recentes desenvolvimentos teóricos.
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Infanticídio indígena: até onde o Estado deve intervir?
15/02/2017 15:12 8
Um confronto entre o direito constitucional à vida e o direito à autodeterminação de um povo. A prática do infanticídio em algumas tribos indígenas como reflexo ético e antropológico de sua cultura, a função do Estado frente a esse costume e as implicações jurídicas que repousam por trás da filosofia dessa questão.
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Do delito de infanticídio no Direito Penal Brasileiro obedece a todos os procedimentos investigatórios e instrutórios cabíveis?
11/10/2016 00:58 0
O crime de infanticídio, apesar de ser delito autônomo, é considerado pela doutrina como uma espécie de homicídio privilegiado, uma vez que descreve a mesma conduta típica (matar).
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O concurso de pessoas no crime de infanticídio
29/08/2016 19:25 0
A DISCUSSÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO DA ELEMENTAR ESTADO PUERPERAL.
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Concurso de pessoas no infanticídio
02/05/2016 02:55 0
O seguinte trabalho demonstra como é caracterizado o crime de infanticídio, que possui previsão legal no Código Penal vigente, com redação no artigo 123.
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O movimento nacional de meninos e meninas de rua e a conquista dos direitos
03/03/2016 14:35 0
Na década de 1980, a temática do direito da criança e do adolescente tomou uma proporção significativa no Brasil. Dentre os movimentos sociais insurgentes, um de destaque foi o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR).
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Infanticídio: estudo do estado puerperal
27/05/2015 11:44 3
Demonstram-se os aspectos gerais apontados pela melhor doutrina no que tange ao crime de infanticídio. Faz-se ampla análise quanto ao estado puerperal, com os delineamentos da medicina legal.
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Exclusão da sucessão por ato de indignidade
27/02/2015 13:13 7
Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.
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Estado puerperal
12/01/2015 02:41 0
Infanticídio: o que significa "estado puerperal' e qual seu tempo de duração?
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O infanticídio indígena no Brasil
10/12/2014 13:25 7
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
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Comunicabilidade das elementares pessoais no crime de infanticídio
10/07/2014 18:15 7
Em face das peculiaridades de que é cercado o crime de infanticídio, defende-se a tese da incomunicabilidade das circunstâncias pessoais descritas no art. 123 do CP aos terceiros que porventura se envolvam em tal prática delitiva, de modo que somente a mãe da vítima do citado crime pode nele figurar como sujeito ativo.
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Caracterização do infanticídio pelo laudo pericial
04/05/2014 13:44 2
O laudo médico-legal deve ser consistente e determinante na descrição e verificação de todos os quesitos próprios desse crime.
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Infanticídio: autoria e coautoria, sua relevância para o Direito Penal
02/05/2014 14:21 1
A pessoa que auxilia a mãe do neonato para a prática do infanticídio,responde pelo mesmo delito que a mesma. A falta de cuidado do legislador ao editar norma, permite que além da mãe,a pessoa que auxiliá-la,não seja condenada por tipo penal mais gravoso.
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Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
25/03/2014 11:19 1
O referente artigo, trata-se sobre o infanticídio, que significa o assassinato do filho cometido pela mãe sob a influência do estado puerperal. A base de estudos é doutrinária, acerca dos pensamentos de estudiosos do Direito, na área criminal.
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Limites temporais do estado puerperal nos crimes de infanticídio
18/09/2010 10:52 10
O escopo da pesquisa foi expor a dinâmica do tratamento jurídico que é dado ao crime de infanticídio, bem como as controvérsias acerca das elementares que o permeiam.
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A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo
18/08/2007 03:00 2
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução Histórica. 2.1. Evolução histórica do delito de infanticídio no mundo. 2.1.1. Primeiro período ou período permissivo. 2.1.2. Segundo período ou período favorável ao filho. 2.1.3. Terceiro período ou período favorável à mãe. 2.2. Evolução histórica...
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O crime de infanticídio e a perícia médico-legal.
01/05/2003 03:00 1
Objetivo: A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do " estado puerperal " é um desafio à perícia médico-legal. Ao estabelecer um critério biopsíquico em contraposição ao critério de defesa da honra, o Código…
