Informática e contratos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam

02/07/2018 14:30Bruno Cardoso 2

Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.

Empresas que prestam serviço pela internet se submetem à responsabilidade objetiva do art. 14 do CDC?

12/07/2017 15:46Luis Filipe Aires Duque 0

A legislação consumerista não está, ainda, perfeitamente adaptada às modernas relações jurídicas no mundo do ciberespaço. Há necessidade de uma urgente regulamentação nacional e supranacional para dirimir problemas decorrentes dos litígios envolvendo prestadores de serviços e usuários de internet.