Artigos de Informática e direitos autorais - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Informática e direitos autorais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

9 motivos para registrar seu software

10/03/2019 18:45Bruno Cardoso 0

O registro de software, ainda que não seja obrigatório, é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento em caso de conflito.

Termos de uso: a quem pertence a propriedade intelectual daquilo que você produz na internet?

13/12/2018 17:00João Raja 0

Direitos autorais nos programas de computadores

25/08/2018 14:15Fabiana Regina Correia da Silva e Fernando Azeredo 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Informática e direitos autorais

Responsabilidade civil dos provedores quanto à violação dos direitos autorais

07/04/2018 14:10Raquel Giovanini de Moura 2

O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
Desproporcionalidade do prazo de proteção dos direitos patrimoniais de autor de programa de computador

23/11/2017 12:42Daniel Ávila 0

Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
Acessibilidade digital da pessoa com deficiência

09/03/2017 05:04Carlos Alberto Oliveira Rodrigues 0

As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, inclusive àquelas com deficiências.
Direito autoral na Era Digital: proteção de obras audiovisuais disponíveis na Internet

21/07/2016 00:39Lucas Lins 1

Este trabalho tem por objeto analisar o uso das obras audiovisuais disponíveis na internet e identificar se seus titulares tem ou não proteção de seus direitos intelectuais enquanto criadores das obras.
Marco Civil da Internet X SOPA, PIPA e ACTA

15/09/2015 13:55Kristal Moreira 1

Este texto analisa o Marco Civil da Internet, comparando-o com o SOPA, o PIPA, e o ACTA, e apontando suas diferenças e similitudes.
O Direito Individual do Autor e a Função Social da Propriedade Intelectual

21/04/2015 17:56Francisco Renato Silva Collyer 0

O Direito Autoral, em uma concepção constitucionalizada, deve ser visto como um sistema aberto que se alimenta de sua interpretação, sendo a tutela autoral um instrumento de promoção da dignidade humana, ao invés de instrumento de exploração ou segregação
A ilicitude do Digital Rights Management (DRM)

09/11/2014 16:33André Wallace Simonsen 0

O presente artigo explica o que é DRM, como ele realmente é utilizado, os motivos dele estar em desacordo com a legislação brasileira e o que pode ser feito contra esta restrição injustamente imposta ao consumidor.
Novas tecnologias e direito autoral

14/08/2012 14:11Ludmilla Dantas Silva 7

Estudam-se as relações entres as normas reguladoras do direito autoral e as novas tecnologias como forma universal de comunicação social e criação, transformação e compartilhamento de cultura.
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet

12/04/2012 12:43Guilherme Gouvêa Pícolo 1

As recentes propostas de legislação para controlar o tráfego de dados na rede mundial, nos Estados Unidos, escondem interesses econômicos poderosos e ressuscitam o antigo embate entre liberdade de expressão e a defesa dos direitos autorais na era da informação digital.
Regulamentação da Internet e direitos autorais

23/03/2012 19:29Elisa Mombelli 1

São discutidos no Congresso dois projetos de lei concernetes ao mundo virtual: o Marco Civil para o uso da Internet e a criação dos crimes virtuais. Nenhum deles trata da polêmica proteção dos direitos autorais e tampouco contém previsão para censura de sites e provedores em razão do conteúdo.
MegaUpload e YouTube: no fundo, a mesma coisa!

29/01/2012 19:22João Paulo Rodrigues de Castro 1

Há quem afirme que a política de direito autoral do YouTube seria relevante para diferenciá-lo do MegaUpload. Mas não parece haver na política de direito autoral do YouTube colaboração, e sim mero cumprimento de obrigação legal.
Direito autoral: fortalecimento do domínio público e acesso ao conhecimento

22/08/2011 20:31Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart 1

Trata-se do instituto do domínio público e de sua importância como fonte para novas criações. Abordam-se elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz.
Direito autoral e licenças gerais públicas

21/08/2011 19:05Christiano Lacorte 4

SUMÁRIO: 1. O Direito Autoral no Mundo Digital Interligado 2. Licenças Gerais Públicas 3. Considerações Finais. 4. Referências Resumo O presente artigo trata da utilização de licenças gerais públicas como um mecanismo de atualização da proteção autoral frente ao contexto…
Diga não ao projeto do deputado Ge Tenuta?

02/07/2009 03:00José Antonio Milagre 1

Enquanto os ativistas e críticos concentram suas forças para a reprovação do Projeto do Senador Azeredo sobre crimes de informática, a Câmara analisa uma nova proposição no Congresso que salta aos olhos por ser "mil vezes" mais invasiva do que…
Reflexos da revolução cibernética perante a comunidade acadêmica.

10/05/2009 03:00Maria Flávia Agner Grubba Moreira 1

Como seqüela da democratização da informação, suscita-se a questão da credibilidade das fontes encontradas em sítios virtuais, em especial pela frágil constatação da veracidade da autoria e das informações que sustentam a obra científica divulgada na rede.
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

23/04/2009 03:00Demócrito Reinaldo Filho 1

Quatro diretores do famoso site Pirate Bay [01] foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a…
Da compatibilidade da GPL (General Public License) com a legislação brasileira

16/10/2008 03:00Marcos Antonio Cardoso de Souza 1

A Lei nº 9.610/98, que dispõe acerca dos direitos autorais, na forma consagrada em seu art. 7º, XII, inclui os programas de computador na relação das criações tuteladas pela legislação autoral. Acontece que as peculiaridades que envolvem o desenvolvimento e…
Divulgação não autorizada de obra protegida na internet

17/10/2007 03:00Paulo Gustavo 2

É muito comum entre os estudiosos da propriedade intelectual o entendimento de que a divulgação não autorizada de obra protegida por direito autoral na internet consistiria numa violação ao direito patrimonial de reprodução. Sem dúvida, o caso implica em ato…
Proteção autoral dos websites no direito brasileiro como figuras jurídicas sui generis

22/06/2005 03:00Guilherme Acosta Moncks 1

INTRODUÇÃO A humanidade em sua existência sofreu inúmeras transformações durante o decorrer temporal. Uma característica importante destas metamorfoses é a lentidão verificada para suas totais implementações, salvo evidentes casos isolados de revoluções, nos quais verificamos mudanças substanciais em curtos espaços…
A expansão do direito do autor no âmbito internacional

19/04/2005 03:00José Octavio Araújo Motta Junior 1

Após a aprovação do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) nos Estados Unidos, a Europa pode sentir o fortalecimento da proteção autoral na medida em que suas leis começarem a refletir a Diretiva Européia de Direitos de Autor (EUCD). Mais do…