Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/01/2021 14:50 0
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da propriedade intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java.
11/09/2020 13:30 0
As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, notadamente aquelas com deficiências.
25/08/2018 14:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
07/04/2018 14:10 2
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
23/11/2017 12:42 0
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
21/07/2016 00:39 1
Este trabalho tem por objeto analisar o uso das obras audiovisuais disponíveis na internet e identificar se seus titulares tem ou não proteção de seus direitos intelectuais enquanto criadores das obras.
15/09/2015 13:55 1
Este texto analisa o Marco Civil da Internet, comparando-o com o SOPA, o PIPA, e o ACTA, e apontando suas diferenças e similitudes.
21/04/2015 17:56 0
O Direito Autoral, em uma concepção constitucionalizada, deve ser visto como um sistema aberto que se alimenta de sua interpretação, sendo a tutela autoral um instrumento de promoção da dignidade humana, ao invés de instrumento de exploração ou segregação
09/11/2014 16:33 0
O presente artigo explica o que é DRM, como ele realmente é utilizado, os motivos dele estar em desacordo com a legislação brasileira e o que pode ser feito contra esta restrição injustamente imposta ao consumidor.
14/08/2012 14:11 7
Estudam-se as relações entres as normas reguladoras do direito autoral e as novas tecnologias como forma universal de comunicação social e criação, transformação e compartilhamento de cultura.
12/04/2012 12:43 1
As recentes propostas de legislação para controlar o tráfego de dados na rede mundial, nos Estados Unidos, escondem interesses econômicos poderosos e ressuscitam o antigo embate entre liberdade de expressão e a defesa dos direitos autorais na era da informação digital.
23/03/2012 19:29 1
São discutidos no Congresso dois projetos de lei concernetes ao mundo virtual: o Marco Civil para o uso da Internet e a criação dos crimes virtuais. Nenhum deles trata da polêmica proteção dos direitos autorais e tampouco contém previsão para censura de sites e provedores em razão do conteúdo.
29/01/2012 19:22 1
Há quem afirme que a política de direito autoral do YouTube seria relevante para diferenciá-lo do MegaUpload. Mas não parece haver na política de direito autoral do YouTube colaboração, e sim mero cumprimento de obrigação legal.
22/08/2011 20:31 1
Trata-se do instituto do domínio público e de sua importância como fonte para novas criações. Abordam-se elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz.
21/08/2011 19:05 4
SUMÁRIO: 1. O Direito Autoral no Mundo Digital Interligado 2. Licenças Gerais Públicas 3. Considerações Finais. 4. Referências Resumo O presente artigo trata da utilização de licenças gerais públicas como um mecanismo de atualização da proteção autoral frente ao contexto…
02/07/2009 03:00 1
Enquanto os ativistas e críticos concentram suas forças para a reprovação do Projeto do Senador Azeredo sobre crimes de informática, a Câmara analisa uma nova proposição no Congresso que salta aos olhos por ser "mil vezes" mais invasiva do que…
10/05/2009 03:00 1
Como seqüela da democratização da informação, suscita-se a questão da credibilidade das fontes encontradas em sítios virtuais, em especial pela frágil constatação da veracidade da autoria e das informações que sustentam a obra científica divulgada na rede.
23/04/2009 03:00 1
Quatro diretores do famoso site Pirate Bay [01] foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a…
16/10/2008 03:00 1
A Lei nº 9.610/98, que dispõe acerca dos direitos autorais, na forma consagrada em seu art. 7º, XII, inclui os programas de computador na relação das criações tuteladas pela legislação autoral. Acontece que as peculiaridades que envolvem o desenvolvimento e…
17/10/2007 03:00 2
É muito comum entre os estudiosos da propriedade intelectual o entendimento de que a divulgação não autorizada de obra protegida por direito autoral na internet consistiria numa violação ao direito patrimonial de reprodução. Sem dúvida, o caso implica em ato…
22/06/2005 03:00 1
INTRODUÇÃO A humanidade em sua existência sofreu inúmeras transformações durante o decorrer temporal. Uma característica importante destas metamorfoses é a lentidão verificada para suas totais implementações, salvo evidentes casos isolados de revoluções, nos quais verificamos mudanças substanciais em curtos espaços…
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