Informática e direitos fundamentais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/06/2018 19:24 0
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
09/07/2018 10:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
17/05/2018 15:35 0
Por meio da cartografia de rede e amparado teoria Queer, rastrear o modo como o protesto na rede social Instagram, expresso pelo indexador #kiss4lgbtqrights, configurou-se como reação global as prisões de gays chechenos em abril de 2017.
14/05/2018 14:13 1
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
21/03/2018 15:10 2
As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
18/03/2018 09:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
08/03/2018 16:42 0
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
23/01/2018 15:07 0
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
20/01/2018 14:10 3
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
29/12/2017 17:03 2
Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
23/12/2017 11:00 0
A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.
12/12/2017 17:00 0
O texto traz análise referente à responsabilidade da publicação e divulgação de vídeos contendo desafios perigosos e mortais que servem de exemplo a jovens.
23/11/2017 10:42 0
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
07/10/2017 16:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
29/08/2017 14:48 0
Nos tempos modernos, em virtude do avanço da tecnologia e dos meios de comunicação, torna-se cada vez mais comum a quebra do princípio da inviolabilidade à privacidade. Os danos causados, porém, vão muito além dos materiais, e podem causar sequelas irreparáveis.
29/08/2017 11:23 0
Entenda sobre os conceitos de intimidade e privacidade nas redes sociais, e as ameaças constantes que estes direitos sofrem frente aos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação.
20/08/2017 12:54 0
Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?
07/07/2017 16:33 0
O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.
18/06/2017 23:02 2
Facilitando a busca do cybercriminoso bastaria que fosse implantado o IPv6, que é uma nova tecnologia de distribuição de IPs, é que comportará uma quantidade de IPs extremamente superior ao IPv4, que utilizamos hoje. Assim buscando desafogar o judiciário.
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