Desafios jurídicos para proteção de dados e a privacidade na vida digital.
26/02/2020 10:24 1
Desafios jurídicos para proteção de dados e a privacidade na vida digital.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Como os países asiáticos utilizam a tecnologia para combater a epidemia do coronavírus
03/04/2020 14:33 0
Não existe possibilidade de que a reação ao vírus transforme a Europa e outros países democráticos em Estados autoritários ou em regimes de policiamento digital, ao estilo chinês.
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![Rubens Melo da Silva]( "Rubens Melo da Silva")
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A responsabilidade civil de provedores de aplicação de internet à luz da LGPD e do CDC
24/11/2019 15:00 0
![Alexandre Nakata]( "Alexandre Nakata")
O surgimento da internet e de empreendimentos eletrônicos renovou a importância de direitos fundamentais, como a autodeterminação informativa, a prerrogativa de controlar a publicidade das próprias informações pessoais, diretamente relacionadas ao direito à privacidade e intimidade.
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A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 14:45 0
![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
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Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
18/06/2019 23:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
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Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
08/05/2019 14:02 0
![Luiz Gastão Bittencourt]( "Luiz Gastão Bittencourt")
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
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Proteção de dados e novo regulamento Europeu:escassez ou eficácia na tutela do direito à privacidade?
23/04/2019 13:19 0
![Adriana Sawaris Henriques]( "Adriana Sawaris Henriques")
A virtualização da sociedade com a invenção da Internet no século XX transformou deveras as relações sociais. Com esta preocupação deram origem ao Regulamento Europeu nº. 2016/679, que foi a base para a Nova Lei de Proteção de Dados brasileira.
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Intimidade na rede: pornografia de vingança
02/04/2019 22:24 0
![Thiago F Medon]( "Thiago F Medon")
Antes de adentrarmos ao tema propriamente, temos que fazer uma breve ressalva história. No Brasil a mulher sempre foi segregada historicamente, mesmo nos dias mais atuais, infelizmente, a sociedade critica a mulher que tem sua intimada exposta na internet, ou...
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Internet na educação: revoluções e regulamentação
12/03/2019 14:36 0
![Anna Beatriz Pacheco]( "Anna Beatriz Pacheco")
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
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9 motivos para registrar seu software
10/03/2019 15:45 0
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
O registro de software, ainda que não seja obrigatório, é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento em caso de conflito.
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Termos de uso: a quem pertence a propriedade intelectual daquilo que você produz na internet?
13/12/2018 15:00 0
![João Raja]( "João Raja")
Este artigo visa incitar a reflexão sobre os titulares da propriedade intelectual do que é produzido nas diferentes plataformas da internet.
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EUA se preparam para aprovar lei sobre proteção de dados pessoais semelhante à europeia?
11/12/2018 11:50 0
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
O projeto de lei americano amplia os poderes da Federal Trade Comission (FTC), espécie de agência de defesa de interesses de consumidores, possibilitando a esse órgão servir como regulador de assuntos ligados à privacidade.
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Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão
08/12/2018 15:30 1
![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
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Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 18:00 3
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
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Revenge porn: uma nova face da violência de gênero
21/09/2018 15:20 0
![Camila Machado Lima]( "Camila Machado Lima")
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
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Direitos autorais nos programas de computadores
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
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Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 10:10 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
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Privacidade e direito à invisibilidade nos espaços públicos
29/06/2018 19:24 0
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
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Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 14:13 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
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Responsabilidade civil dos provedores quanto à violação dos direitos autorais
07/04/2018 11:10 2
![Raquel Giovanini de Moura]( "Raquel Giovanini de Moura")
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
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Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 09:40 0
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
