Direitos autorais nos programas de computadores
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
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Informática e direitos fundamentais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Revenge porn: uma nova face da violência de gênero
21/09/2018 15:20 0
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
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Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 10:10 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
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A manipulação da mídia nos processos criminais: até onde o "Quarto Poder" pode ir?
21/06/2018 17:25 0
![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
Reflexões sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e o veredicto derradeiro. Talvez seja a hora de repensar o papel da imprensa nestes casos...
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Beijaço virtual por direitos LGBTQ
17/05/2018 15:35 0
![Felipe Alves Oliveira]( "Felipe Alves Oliveira")
Por meio da cartografia de rede e amparado teoria Queer, rastrear o modo como o protesto na rede social Instagram, expresso pelo indexador #kiss4lgbtqrights, configurou-se como reação global as prisões de gays chechenos em abril de 2017.
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Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
14/05/2018 14:13 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
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Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 09:40 0
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
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Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?
21/03/2018 15:10 2
![Sérgio da Silva Ferreira]( "Sérgio da Silva Ferreira")
As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
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A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 09:40 2
![Claudio J B Lossio]( "Claudio J B Lossio")
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
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Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
08/03/2018 16:42 0
![JOSE SEIXAS DE OLIVEIRA]( "JOSE SEIXAS DE OLIVEIRA")
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
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Direito ao Esquecimento vs. Direito à Informação
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
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Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
23/01/2018 15:07 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
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Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?
20/01/2018 14:10 3
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
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Pornografia não consensual: o problema da falta de tipificação penal
29/12/2017 17:03 2
![Giordano Alan Barbosa Sereno]( "Giordano Alan Barbosa Sereno")
Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.
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A linha tênue que divide liberdade de expressão e a ofensa entre coxinhas e mortadelas na internet
24/12/2017 00:53 1
O principal escopo desta pequena exposição, é proporcionar uma pequena reflexão, do que significa liberdade de expressão e ofensas no ambiente virtual, bem como as eventuais implicações sob a visão do direito penal.
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Privacidade e direito à imagem: Súmula 403 do STJ e o panorama da internet
23/12/2017 11:00 0
![Felipe Oliveira Castro Rodriguez Alvarez]( "Felipe Oliveira Castro Rodriguez Alvarez")
A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.
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Desafios perigosos na internet: precisamos agir AGORA!
12/12/2017 17:00 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
O texto traz análise referente à responsabilidade da publicação e divulgação de vídeos contendo desafios perigosos e mortais que servem de exemplo a jovens.
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Desproporcionalidade do prazo de proteção dos direitos patrimoniais de autor de programa de computador
23/11/2017 10:42 0
![Daniel Ávila]( "Daniel Ávila")
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
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Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
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A inviolabilidade à privacidade: um direito tão constitucional quanto distante da realidade
29/08/2017 14:48 0
Nos tempos modernos, em virtude do avanço da tecnologia e dos meios de comunicação, torna-se cada vez mais comum a quebra do princípio da inviolabilidade à privacidade. Os danos causados, porém, vão muito além dos materiais, e podem causar sequelas irreparáveis.
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A violação ao direito à intimidade nas redes sociais no município de Barreiras-Bahia
29/08/2017 11:23 0
Entenda sobre os conceitos de intimidade e privacidade nas redes sociais, e as ameaças constantes que estes direitos sofrem frente aos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação.
