Informática e direitos fundamentais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/12/2018 11:50 0
O projeto de lei americano amplia os poderes da Federal Trade Comission (FTC), espécie de agência de defesa de interesses de consumidores, possibilitando a esse órgão servir como regulador de assuntos ligados à privacidade.
18/06/2019 23:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
08/05/2019 14:02 0
Luiz Gastão Bittencourt mostra lei Australiana para remover conteúdo violento de plataformas da Internet
23/04/2019 13:19 0
A virtualização da sociedade com a invenção da Internet no século XX transformou deveras as relações sociais. Com esta preocupação deram origem ao Regulamento Europeu nº. 2016/679, que foi a base para a Nova Lei de Proteção de Dados brasileira.
02/04/2019 22:24 0
Antes de adentrarmos ao tema propriamente, temos que fazer uma breve ressalva história. No Brasil a mulher sempre foi segregada historicamente, mesmo nos dias mais atuais, infelizmente, a sociedade critica a mulher que tem sua intimada exposta na internet, ou...
12/03/2019 14:36 0
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
10/03/2019 15:45 0
O registro de software, ainda que não seja obrigatório, é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento em caso de conflito.
13/12/2018 15:00 0
Este artigo visa incitar a reflexão sobre os titulares da propriedade intelectual do que é produzido nas diferentes plataformas da internet.
08/12/2018 15:30 1
Será que a neutralidade de rede, alavancada pela Lei Federal nº 12.965/2014, trouxe, de fato, a liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
02/12/2018 18:00 3
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
09/07/2018 10:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
21/06/2018 17:25 0
Reflexões sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e o veredicto derradeiro. Talvez seja a hora de repensar o papel da imprensa nestes casos...
14/05/2018 14:13 1
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
07/04/2018 11:10 2
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
01/04/2018 09:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
21/03/2018 15:10 2
As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
18/03/2018 09:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
08/03/2018 16:42 0
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
06/03/2018 11:31 0
Com a ascensão das novas tecnologias o clássico conflito entre os direitos ligados à personalidade e os ligados à liberdade de expressão ganha nova roupagem. Pretendemos analisar esse conflito no presente estudo.
23/01/2018 15:07 0
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
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