Informática e direitos fundamentais
Triangulação no acesso à Internet.
A agência de notícias Reuters divulgou recentementeuma notícia assinada por Tamora Vidaillet que a suspensão da censuraimposta pelo Governo Chinês a determinados websites estrangeiros tinhavalidade somente durante a realiza
O spam à luz do Código de Defesa do Consumidor
O expressivo crescimento da rede mundial de computadores, aInternet, tem levado os estudiosos do Direito a se debruçarem sobre novasquestões que surgem com a mesma velocidade em que se navega pelo world wide web.Atualmente, está se tornando co
A proteção jurídica do e-mail, enquanto meio de comunicação privada, no Direito Penal espanhol
Sumario:1) Introdução. 2) Delitos informáticos. 3) A intimidadecomo um direito fundamental e sua proteção no ordenamento jurídico espanhol.4) O direito ao segredo nas telecomunicações e sua proteção no ordenamentojurídico
Considerações sobre os direitos autorais no " www".
(i) Considerações Preliminares:Etimológicamente, a palavra " internet "significa " rede internacional de computadores, que por meio dediferentes tecnologias de comunicação e informáti
O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.
Sumário: 1) Introdução. 2) Evolução histórica dodireito à intimidade frente ao uso da informática. 3) Intimidade e direito àintimidade. 4) Intimidade informática. 5) Normativa européia sobre aproteção de dados pessoais e direito à intimidade. 6) O di
A Internet e os direitos autorais
I – INTRODUÇÃO:O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet noBrasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiososdo direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo
Congresso sobre spam: a verdade
"...nenhum outro órgão, a não ser o poder legislativo, poderá expedir leis de qualquer espécie sem que tenha a competência prevista em sede constitucional, e quem divulgar que um Congresso possa ter esta atribuição estará fo
A inviolabilidade dos e-mails
Muito se fala sobre a falta de legislação no que tange a Internet no Brasil. Uma das grandes questões que tem movido a discussão na comunidade jurídica é a que diz respeito a inviolabilidade da informação contida nos E-mails. Seria a confide
Sigilo das mensagens eletrônicas dos funcionários de empresas e órgãos públicos
Inicia-se a presente abordagem com menção aos recentes relatados da ação de "hackers", que se utilizam de recursos tecnológicos dos escritórios em que trabalham, como meio a viabilizar suas práticas condenáveis. Através dos computa
Violação de e-mail é crime?
Li, recentemente, no Boletim IBCCrim, interessante artigo de conceituado doutrinador e professor, que me chamou a atenção por pregar a idéia de que nosso Direito Penal, no tocante aos ilícitos praticados por meio do computador, deve ser deix
Direito de resposta e Internet
A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de computadores e a eletrônica. Entre os setores mais afetados por essas alterações,
A reprodução não-autorizada de obras literárias na Internet
INTRODUÇÃONo presente trabalho, analisamos a questão dadisponibilização de obras literárias na internet sem adevida autorização do autor, tanto nos casos em que há intuitode lucro, como nos ca
Direitos autorais e citação de documentos eletrônicos da Internet
A citação de documento eletrônico da Internet que está hospedado numa home page, na Internet, é uma necessidade do pesquisador contemporâneo, tendo em vista, que a Rede é hoje, o maior repertório de informações que a Humanidade jamais conheceu.