Injúria racial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais

24/10/2020 17:20Iuri Ferreira 0

O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.

Injúria preconceituosa no esporte

26/12/2020 14:00Rogério Tadeu Romano 0

Se, no ato de ofender alguém, a dignidade humana for atingida de forma intencional, será caso de tratamento penal.