Injúria racial é equiparada ao crime de racismo pelo STF
04/11/2021 20:20 1
A equiparação para fins de prescrição penal usurpa competência do Poder Legislativo ou apenas efetiva mandamento constitucional?
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Injúria racial
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais
24/10/2020 17:20 0
O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.
Injúria racial é equiparada ao crime de racismo pelo STF
04/11/2021 20:20 1
A equiparação para fins de prescrição penal usurpa competência do Poder Legislativo ou apenas efetiva mandamento constitucional?
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Injúria preconceituosa no esporte
26/12/2020 14:00 0
Se, no ato de ofender alguém, a dignidade humana for atingida de forma intencional, será caso de tratamento penal.
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Fraude nas universidades públicas: a quantas anda a efetividade da política de cotas para negros
01/10/2020 08:07 0
O sistema de cotas foi pensado para mitigar alguns dos impactos profundos que os séculos de grilhões da escravidão negra trouxe a esses cidadãos. Todavia, algo não vem saindo como o planejado.
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O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
25/09/2020 18:15 0
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
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O insulto a fiéis negros: a diferença entre racismo e injúria racial
19/06/2020 19:20 0
Pastor em igreja no Paraná chama fiéis negros de "moreninhos, encardidos e sujos": injúria racial ou racismo?
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Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.
24/06/2018 05:00 0
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
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STJ decide que a injúria racial é imprescritível: isso é possível?
13/06/2018 18:46 0
A caracterização da injúria racial como crime imprescritível, numa interpretação extensiva, fere o princípio da legalidade? Entenda o que ocorreu no caso concreto em análise, sob o ponto de vista de Nucci, STF e STJ.
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O Direito Penal como instrumento de combate ao preconceito em casos de racismo e injúria racial
16/12/2017 23:02 3
O presente ensaio tem por objetivo precípuo analisar os crimes de racismo e injúria racial previstos, respectivamente, na Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e artigo 140, § 3º, do Código Penal, com redação determinada pela Lei nº 9.459, de 1997.
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Racismo institucional: o ato silencioso que distingue as raças
30/09/2017 19:38 2
Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.
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Racismo X Injúria Racial
16/08/2017 10:35 1
A população não sabe a distinção entre racismo e injúria racial, pois a falta de leitura aprofundada do tema retarda o conhecimento do leitor, ainda mais quando essa leitura contém palavras de difícil compreensão (Linguagem jurídica).
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Diferença entre racismo e injúria racial
12/07/2017 16:16 0
Principais apontamentos sobre o tema.
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Discriminação Ilícita: um vislumbrar para a compreensão
17/06/2017 02:24 0
A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado.
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Para o STJ, injúria é crime de racismo. Será?
26/09/2016 14:48 18
Comenta decisão polêmica do STJ sobre a diferença entre injúria racial e racismo, equiparando a primeira ao segundo.
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Estatuto da (des)Igualdade racial
22/08/2016 19:16 0
Em tese, o Estatuto da Igualdade Racial define diretrizes nas áreas da educação, saúde, cultura, lazer e crenças de origem africana. Longe de ser uma questão simples, a igualdade racial está longe de ser alcançada e passa por profundas mudanças.
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O combate ao preconceito racial
25/06/2016 17:50 82
Racismo, preconceito, discriminação são inaceitáveis em uma sociedade que busca justiça, igualdade e fraternidade. Porém, ainda nos dias atuais, nos deparamos com indivíduos que acreditam na superioridade do ser humano em razão da cor de sua pele.
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Racismo e Injúria Racial
17/02/2016 23:47 0
O presente artigo estabelece um paralelo entre o Racismo e a Injúria Racial, institutos jurídicos distintos que tendem a causar confusão quanto ao seu entendimento.
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Bananas e a consciência negra: mais um caso de injúria racial
14/12/2015 22:22 20
Gerente de restaurante na Tijuca vai responder por injúria racial por dar bananas a entregadores pelo Dia da Consciência Negra.
