Injúria racial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais

24/10/2020 17:20Iuri Ferreira 0

O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.

Injúria racial é equiparada ao crime de racismo pelo STF

04/11/2021 20:20Leonis de Oliveira Queiroz 1

A equiparação para fins de prescrição penal usurpa competência do Poder Legislativo ou apenas efetiva mandamento constitucional?