Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca

09/10/2020 16:50Keiffer Becker 0

Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.

O art. 40, parágrafo único, da Lei da Propriedade Industrial: uma visível inconstitucionalidade

12/04/2021 02:36Rogério Tadeu Romano 0

STF discute se vai derrubar um trecho da LPI que, na prática, prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em média, por três anos e meio.