Interpretação conforme a Constituição

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O abuso da imunidade tributária

01/12/2017 10:53Filipe Reis 4

Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício de tal direito, por parcela dos contribuintes, propondo uma reflexão sobre possíveis soluções.

A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia

11/07/2017 16:00Ana Karina Campos 1

Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.