Interpretação conforme a Constituição

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O abuso da imunidade tributária

01/12/2017 10:53Filipe Reis 4

Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício de tal direito, por parcela dos contribuintes, propondo uma reflexão sobre possíveis soluções.

Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?

29/11/2018 16:10Thiago Tenório 1

Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.