Intervenção de terceiros no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Processo coletivo conduzido por substituto processual: Substituído tem legitimidade ativa para rescisória?

24/04/2019 16:46Tiago Batista dos Santos 1

Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual.

Extensão da coisa julgada à luz do STJ. Afronta ao princípio do contraditório?

11/11/2020 16:45Rogério Tadeu Romano 0

A 3ª Turma do STJ entendeu, como tese central, que um terceiro, que não figurou como parte na fase de conhecimento, pode responder pelo débito no respectivo cumprimento de sentença.