Novas modalidades de intervenção de terceiros no novo CPC
13/07/2017 11:07 1
A inclusão do Amicus Curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros.
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Intervenção de terceiros no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Modalidades de intervenção de terceiros no novo CPC
01/11/2016 18:46 204
O novo CPC elucida as modalidades das intervenções de terceiros, quais sejam, assistência; denunciação da lide; chamamento ao processo; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; amicus curiae; oposição e correção do polo passivo (nomeação à autoria).
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Suspensão da posse de Lula e intervenção iussu iudicis
12/04/2016 17:08 1
A rigor, a intervenção iussu iudicis não foi contemplada pela legislação processual; na prática, contudo, tem aumentado o número de decisões judiciais que determinam a inclusão coativa de terceiro em processo pendente, a fim de garantir a efetividade.
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Inconstitucionalidade da proibição de intervenção de terceiros nos juizados especiais
06/01/2016 09:13 51
A vedação à intervenção de terceiros no âmbito do Juizado Especial Cível não tem sintonia com a garantia de um tempo razoável de duração de um processo.
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A intervenção de terceiros no novo código de processo civil
15/04/2015 13:59 31
Trata o presente de analisar as formas de intervenção de terceiros, no novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015. Aborda as principais alterações promovidas em relação ao Código de Processo Civil de 73.
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A efetividade das ações coletivas a partir da análise dos seus elementos de identificação
27/10/2014 12:43 0
O resultado dos processos coletivos tem reflexo coletivo diante da sua própria natureza, logo, gera repercussão social e política, devendo ser reconhecida a necessidade de um modelo procedimental que permita o acesso e a participação de todos.
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Intervenção estatal em ações possessórias sobre bens públicos com litigantes particulares
20/09/2014 11:30 1
É perfeitamente cabível os entes públicos intervirem como opoentes em ação possessória onde litigam particulares, com fundamento no domínio, quando se tratarem de bens públicos, sem que haja ofensa aos artigos 1.210, § 2º do CC e 923, do CPC.
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Assistente simples: poderes no novo CPC
13/08/2014 07:25 15
Com o novo Código, se o assistido expressamente tiver manifestado a vontade de não recorrer, renunciando ao recurso ou desistindo do recurso já interposto, o recurso do assistente não poderá ser conhecido.
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Intervenção de terceiros em processos-paradigmas
10/05/2014 09:25 7
Como o objetivo da intervenção de terceiros nos incidentes de formação de precedentes é consubstanciar princípios constitucionais, não há necessidade de expressa previsão legal para que os tribunais defiram a intervenção.
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Ação de alimentos e intervenções de terceiros
09/11/2013 11:11 8
O art. 1.698 do Código Civil cria hipótese de chamamento ao processo, denunciação da lide, ou nova espécie de intervenção de terceiros na ação de alimentos?
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Oposição de entes federais em processos da Justiça Estadual
03/01/2013 08:05 7
A competência absoluta não pode ser modificada. Mas há um caso, consagrado na jurisprudência, em que esta regra não se aplica: a propositura de oposição por pessoas de direito público federal em face de particulares em processo da Justiça Estadual
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Denunciação à lide
14/12/2012 16:16 1
O artigo pretende demonstrar as hipóteses de cabimento de denunciação da lide previstas no Ordenamento pátrio, com enfoque nas posições jurisprudenciais e doutrinárias acerca da matéria
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Denunciação da lide: o papel do denunciado na demanda principal
21/06/2012 15:15 1
A denunciação da lide deita suas raízes no Direito Romano, possuindo íntima ligação com o instituto da evicção, e contém verdadeira demanda incidental de garantia, através da qual se formula pretensão em face do terceiro convocado a integrar o processo.
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Intervenção de terceiros no novo CPC
29/05/2012 15:10 7
A assistência como modalidade de intervenção de terceiros e a introdução do amicus curiae, bem como as alterações efetuadas na denunciação da lide, que recebe o nome de denunciação em garantia, e no chamamento ao processo, não desvirtuam suas finalidades. O mesmo se diz com a eliminação da oposição e da nomeação à autoria.
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Artigo 63 do CPC: nomeação à autoria ou chamamento ao processo?
17/06/2009 00:00 1
1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil trata das modalidades de intervenção de terceiros a partir do seu Capítulo VI, mas, desde já, é importante que se deixe claro que as formas interventivas previstas neste capítulo não são os únicos…
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Breves noções acerca da assistência simples e litisconsorcial e a intervenção anômala no processo (ou assistência atípica)
01/10/2008 00:00 2
Primeiramente cumpre salientar que "o fundamento da existência dos institutos da intervenção de terceiros no sistema do processo civil é a proximidade entre certos terceiros e o objeto da causa, podendo-se prever que por algum modo o julgamento desta projetará…
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Considerações processuais sobre a assistência como modalidade de intervenção de terceiros
17/09/2008 00:00 1
01- Considerações preliminares Há que se falar em intervenção de terceiros quando ocorre o ingresso de alguém em processo alheio que esteja em andamento. Imagine-se, por exemplo, que uma ação de despejo esteja em curso e o sub-locatário, temeroso que…
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Denunciação da lide às avessas:
12/07/2008 00:00 1
A regra do art. 788, caput e parágrafo único, do Código Civil, prevê uma hipótese de intervenção de terceiro que não se encaixa integralmente em nenhuma das espécies taxativamente previstas pelo Código de Processo Civil. Trata-se de uma nova hipótese de uma espécie de intervenção de terceiro ou se trata de uma nova espécie de intervenção?
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A nova intervenção de terceiros prevista no art. 1.698 do Código Civil
05/10/2007 00:00 1
O novo Código Civil e o trato de questões processuaisO projeto de Lei que culminou no atual Código Civil tramitou desde o ano de 1975, quando o Presidente Ernesto Geisel o submeteu à apreciação da Câmara dos Deputados, sendo que…
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Aparentes modalidades de intervenção de terceiros
14/02/2007 01:00 1
Sumário. 1. Introdução 2. Sujeito, parte e terceiro 3. Legitimação ordinária, extraordinária e autônoma 4. Modalidades de intervenção de terceiros propriamente ditas: assistência simples e recurso de terceiro 5. Aparentes modalidades de intervenção de terceiros 5.1. Assistência litisconsorcial 5.2. Denunciação…
