Inventário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/08/2018 09:00 2
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
19/12/2017 14:10 1
28/09/2019 15:54 0
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
28/09/2019 15:54 0
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
11/09/2019 11:07 1
Apresenta-se a recente ampliação dos casos de solução de inventários e partilhas na modalidade extrajudicial.
17/05/2019 15:50 0
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
29/01/2019 23:22 0
A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
09/07/2018 11:53 0
A Lei nº 11.441/07 autorizou a realização de inventários extrajudiciais. Exigiu requisitos específicos para utilização de tal via, mas representou um notável avanço para a sociedade brasileira pela celeridade, eficácia e segurança jurídica.
31/05/2018 00:08 0
O artigo trata dos requisitos e particularidades do Inventário Extrajudicial, instrumento que surgiu para simplificar e tornar mais célere a partilha da herança.
27/05/2018 16:18 0
O inventário serve para formalizar a divisão e transferência da universalidade de bens aos herdeiros. Saiba mais!
17/11/2017 13:23 0
O artigo discute sobre o conceito do inventário judicial e extrajudicial, bem como qual a melhor opção de inventário.
16/11/2017 10:53 0
Explicação fácil e rápida sobre a ação de petição de herança, você vai adorar!
16/10/2017 08:58 1
Análise comparada de três grandes doutrinadores: Maria Berenice Dias, Alexandre Freitas Câmara e Marcus Vinicius Rios Gonçalves sobre o tema: inventário e partilha.
08/07/2017 11:10 1
Com o advento da Lei nº 11.441/2007, ganhou-se a possibilidade de realizar inventários por meio de escritura pública lavrada nas notas do Tabelião, independentemente de qualquer manifestação do Judiciário. Conheça um pouco mais sobre a questão e por que, apesar de representar um excelente caminho alternativo à judicialização de demandas, ela ainda suscita algumas dúvidas.
28/06/2017 17:11 1
Uma breve análise sobre os inventários judiciais e extrajudiciais (chaados vulgarmente de "herança") e o motivo da obrigatoriedade de sua realização na maioria dos casos.
11/06/2017 16:00 1
O inventário é o ato praticado após o falecimento de alguém, proprietário de bens, direitos e dívidas, para que estes sejam transmitidos aos herdeiros. Antes da Lei nº 11.441/2007, este procedimento somente ocorria pela via jurisdicional.
28/03/2017 21:46 1
Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, o ITCMD. A regra legal parece clara e, sendo assim, há impressão de que nada pode ser feito para reduzir a carga tributária. No entanto, isso não é verdade.
10/01/2017 16:05 0
Para bens situados no Brasil, mesmo que uma parte seja estrangeira, a competência será do juiz brasileiro de realizar a partilha num eventual divórcio ou sucessão.
28/12/2016 14:10 0
O presente artigo apresenta as principais características do inventário extrajudicial, instituto criado pela Lei 11.441/2007 e regulamentado pela Resolução nº 35, do Conselho Nacional de Justiça.
30/11/2016 13:59 0
O presente trabalho tem o condão de esclarecer e informar a respeito dos processos de Inventário, quer seja na esfera administrativa, ou na esfera Judicial.
10/08/2016 20:53 0
Detalhes legais sobre a elaboração e formalidades. Como faço um Testamento? Que tipo de testamento escolher? Opções de testamento no Código Civil para disposições de última vontade. Testamentos excepcionais, número de testemunhas necessárias Testamento do cego, testamento do surdo, testamento do mudo e testamento do analfabeto. Testamento Público, Testamento cerrado eTestamento vital.
18/07/2016 18:54 1
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
04/04/2016 12:38 47
Os atos processuais são regidos pela lei vigente no momento em que são praticados. Assim, a perícia avaliatória, quando realizada, deve obedecer os ditames da lei em vigor.
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