A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade.
24/03/2018 15:14 0
Análise da ação investigatória de paternidade ainda que esta, já transitada em julgado, possa ser relativizada tendo como embasamento o exame de DNA.
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Investigação de paternidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade
23/01/2019 15:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
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![ERISSON NEY FANJÁS FERREIRA]( "ERISSON NEY FANJÁS FERREIRA")
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Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 15:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
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Investigação de paternidade:princípio da dignidade da pessoa humana
29/11/2016 16:00 0
![Marco Aurélio Oliveira Póvoa]( "Marco Aurélio Oliveira Póvoa")
A Dignidade da Pessoa Humana é um dos Princípios da nossa Lei Maior, e tem com base o plano cristão, sendo que um fato que remete a este pensamento é quando se diz que o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus.
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Reconhecimento de paternidade
27/10/2016 11:14 0
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
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Fim do segredo de justiça na investigação de paternidade
26/04/2016 08:41 0
![Uarian Ferreira]( "Uarian Ferreira")
Os fundamentos determinados como base para a construção da sociedade brasileira, da nossa República, expostos nos artigos 1º, II, III e art. 3º, I da Constituição, e art. 1º do novo CPC, autorizam a quebra do sigilo na investigação de paternidade por DNA.
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Registro de filho alheio como próprio é reversível?
20/02/2016 15:03 76
![Larissa Veras Prudente de Abreu]( "Larissa Veras Prudente de Abreu")
Quando se fala em não poder "desregistrar" uma criança depois de uma separação, não se trata de ser obrigado a cuidar do filho de outra pessoa, mas de se responsabilizar pelos próprios atos, no caso, o de ter registrado filho alheio como próprio.
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Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
02/02/2016 09:22 44
![Carolina da Cunha Pereira França Magalhães]( "Carolina da Cunha Pereira França Magalhães")
Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA.
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A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética
24/01/2016 21:49 1
![Dr. Tcharlye Guedes]( "Dr. Tcharlye Guedes")
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
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Ação de investigação de maternidade:impugnação de reconhecimento
07/01/2016 14:40 1
![Marco Aurelio S. Viana]( "Marco Aurelio S. Viana")
O artigo estuda a ação de investigação de maternidade, a impugnação de reconhecimento e a contestação da maternidade no Direito Positivo Brasileiro e no Direito Comparado.
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STJ e investigação de paternidade: verdade biológica ou vínculo socioafetivo?
11/12/2014 12:37 1
![Raquel Veloso da Silva]( "Raquel Veloso da Silva")
A noção de interesse do menor não admite sua subsunção a uma definição geral, já que cada situação em exame exigirá sempre condutas subjetivas de apreciação pelos juízes.
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Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)
29/07/2014 16:22 8
![Bruno Pellizzetti]( "Bruno Pellizzetti")
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
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Provimento nº 16 do CNJ: reconhecimento de paternidade no cartório
23/12/2013 12:22 2
![Andrea Mazzaro de Souza]( "Andrea Mazzaro de Souza")
O Provimento nº 16/2012 do CNJ estabeleceu as regras para investigação de paternidade direto no Cartório de Registro Civil.
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O direito a um pai
21/10/2013 10:40 10
![Maria Berenice Dias]( "Maria Berenice Dias")
A Lei dos Registros Públicos está prestes a ser, mais uma vez, remendada, sem atender ao maior interesse de uma criança: ter no seu registro o nome de ambos os pais.
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STF e relativização da coisa julgada na investigação de paternidade
15/07/2013 17:50 4
![Carlos Henrique dos Santos de Alencastro]( "Carlos Henrique dos Santos de Alencastro")
A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade só é possível quando houver decisão anterior inconclusiva por ausência de provas? Estuda-se a preocupante oscilação da jurisprudência ao tratar do tema.
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Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
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Erro na indicação do pai em ação de alimentos: danos morais
04/01/2013 16:33 2
![Ilara Coelho de Souza]( "Ilara Coelho de Souza")
Apesar da regra da impossibilidade de repetição dos alimentos e de indenização ao réu pelos prejuízos a ele causados, deve ser ressaltado que o Código Civil atual, em atenção a princípio geral o Direito, também não compadece com a má-fé, reprime o abuso de direito e pune a postura desleal.
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Presunção de paternidade na união estável
04/12/2012 16:03 4
![Rafael de Souza Miranda]( "Rafael de Souza Miranda")
Ao fazer referência expressa à presunção de filiação durante a constância do casamento, o legislador perdeu a oportunidade de garantir idêntica proteção aos filhos nascidos durante a constância de uma união estável.
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Na realeza espanhola, até o pênis tem imunidade
12/11/2012 15:06 7
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
A Justiça espanhola, de forma aberrante, acaba de decidir que a inviolabilidade do rei Juan Carlos I alcança inclusive o teste de DNA.
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Alimentos gravídicos: indenização ao suposto pai por não confirmação da paternidade
02/08/2012 11:10 3
![Géssica Amorim Dona]( "Géssica Amorim Dona")
Se após prestar alimentos gravídicos, o suposto pai confirmar negativa de paternidade, poderá este, utilizar-se do pleito indenizatório por dano material, demonstrando culpa ou dolo com que tenha agido a gestante, podendo cumular com o pedido de danos morais.
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O dilema de Salomão: dois pais nas famílias recompostas
17/05/2012 15:20 3
![Pâmela Daniele Ramos Tuller]( "Pâmela Daniele Ramos Tuller")
O artigo propõe-se a delimitar a parentalidade do pai em face da efetiva atuação do pai biológico e do pai sócio-afetivo.
