IR - Imposto de Renda
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
22/05/2018 15:00 0
Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
15/06/2018 10:30 2
Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
28/05/2018 12:37 0
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
22/05/2018 10:05 0
Depois de feito, o que fazer? Doar meu vestido de noiva?
25/04/2018 17:22 0
Informações essenciais para declarar o seu imposto de renda e não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal do Brasil.
21/03/2018 16:00 1
As informações adicionais sobre o patrimônio do contribuinte ainda são facultativas. Porém, já representam o sinal de alerta de que o fisco está fechando o cerco sobre os bens dos contribuintes.
09/02/2018 14:11 1
Pessoas portadoras de deficiência e de doenças graves possuem isenções de uma série de impostos, de modo a promover uma melhor qualidade de vida a estes contribuintes. Do mesmo modo, portadores de visão monocular também possuem direito a isenções tributárias.
24/01/2018 16:00 0
O que causa grande perplexidade e merece toda a atenção é o fato de que a MP 806/2017 busca atingir ganhos auferidos no passado e até então “represados” dentro dos fundos.
18/01/2018 14:33 0
Deve-se tratar igualmente a tributação do IRPF dos contribuintes portadores de moléstias graves, incluindo o salário/atividade e proventos/inatividade, sendo ambos rendimentos.
31/12/2017 08:43 1
Ensaio que explica, pela ótica da teoria da rejeição social do tributo, a sonegação fiscal endêmica do Brasil.
13/12/2017 14:33 1
Os valores recebidos a título de terço constitucional de férias e usufruídos pelo trabalhador têm natureza remuneratória, pelos motivos que aqui se explanam.
05/12/2017 11:00 0
O sistema implantando a partir de 01/01/1997 para registro das perdas com recebimentos de créditos como despesas dedutíveis para fins de apuração do lucro real para o IRPJ ficou mais condizente com a realidade empresarial.
01/12/2017 18:15 0
Pretende-se desmitificar o Lucro Real, no que se refere à utilização das Depreciações Aceleradas Incentivadas.
27/11/2017 08:48 0
O congelamento dos valores constantes do RIF/1999 e a necessidade de mobilização, visando corrigir essas absurdas distorções na legislação tributária federal, que vêm afetando diretamente o IRPJ.
22/11/2017 15:10 0
Como contribuir para creches, orfanatos, asilos, obras sociais em geral e até com a cultura?
20/11/2017 16:00 0
O artigo discute o lucro imobiliário e a incidência do imposto de renda à luz da jurisprudência nacional.
08/11/2017 13:45 1
Examina-se a situação de empresas da previdência privada que efetuam retenção do imposto de renda dos portadores de doenças graves que possuem rendimentos no plano na modalidade PGBL e o tratamento judicial desta e outras questões relacionadas.
31/10/2017 15:00 1
O texto realiza uma análise sobre a transferência da penalidade de infração praticada pelo responsável tributário para o contribuinte. Especialmente, o texto observa o caso do IRPF, quando retido na fonte e não recolhido.
16/10/2017 14:00 1
A tributação que incide sobre o ganho de capital se aplica também ao espólio no momento em que transfere à meeira e/ou herdeiros bens decorrentes da sucessão causa mortis.
30/09/2017 10:10 0
O valor da CSLL pago não pode ser considerado como despesa operacional, porque ele é resultado da atividade econômica exercida pelo contribuinte para auferir rendas, e não uma despesa necessária à produção de renda.
10/09/2017 15:22 0
Há uma tributação mais onerosa incidindo sobre os rendimentos do capital produtivo. Isso é prejudicial às empresas e ao mercado, uma vez que o capital tende a encontrar caminho mais rentável, ainda que em detrimento do capital produtivo. Sem investimentos, agrava-se a crise. A solução para este problema parece ter sido dar ao capital próprio, investido nas empresas, tratamento semelhante ao dos juros obtidos em ativos financeiros. Entenda como funciona esta sistemática.
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