A isenção do imposto de renda em função de câncer
16/07/2021 20:00 0
Este artigo foi criado para tentar ajudar pessoas acometidas de câncer no momento de pedir a isenção do imposto de renda.
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IR - Imposto de Renda
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Planejamento sucessório e a redução da carga tributária
04/09/2020 18:15 1
Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o ITCMD. A lei parece clara, dando impressão de que nada pode ser feito para reduzir o valor do imposto. No entanto, isso não é verdade.
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Reforma da legislação do imposto de renda
15/07/2021 19:20 0
O projeto eleva brutalmente a carga tributária no momento em que a pandemia conduziu muitas empresas à insolvência e as pessoas físicas, também, passaram a ter imensas dificuldades econômicas. O momento escolhido pelo estrategista da área econômica não poderia ser pior.
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Mercado de ações da bolsa e imposto de renda pessoa física
30/04/2021 23:20 0
Descrevemos a tributação do IRPF sobre operações no mercado de ações da bolsa de valores, com definições a respeito dos tipos de aplicações financeiras, modalidades, regime de tributação e formas de preenchimento de informações na declaração de ajuste anual.
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Aspectos tributários dos criptoativos
19/03/2021 18:30 0
Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.
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Regressividade do imposto de renda: a morte do art. 152, §2º, I da CF
03/02/2021 18:10 0
Reflexões sobre os porquês de a tributação brasileira ser feita de forma mais onerosa no meio da pirâmide de renda, em desacordo com as regras constitucionais do tributo.
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Isenção de imposto de renda em razão de doença grave
20/10/2020 19:45 0
O contribuinte aposentado, portador de uma das doenças previstas no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, pode requerer a isenção do imposto de renda, bem como obter a restituição retroativa dos valores pagos nos últimos cinco anos.
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IR municipal retido na fonte nos contratos de fornecimento de bens e serviços
26/06/2020 20:00 0
Muito embora durante décadas a CF/88 não tenha autorizado a cobrança do IR retido na fonte sobre os rendimentos pagos pelos municípios às pessoas físicas e jurídicas nos contratos de fornecimento de bens e serviços, desde 2016, a União o vem cobrando indevidamente.
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O mínimo existencial: a urgente necessidade de se reivindicar o direito a uma existência digna
09/03/2020 18:25 2
Em um mundo onde o conceito de Justiça idealizado por Aristóteles foi completamente esquecido,e a pobreza, a miséria e a concentração de renda aumentam de forma concomitante, faz-se mister,mais do que nunca reivindicarmos o direito a uma existência digna.
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A Incidência do Imposto de Renda nas Execuções Trabalhistas
01/03/2020 15:35 0
O artigo em comento tem como escopo sanar controvérsias quanto à incidência do Imposto de Renda nas Execuções Trabalhistas, bem como abordará princípios constitucionais pertinentes.
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A inconstitucionalidade/ilegalidade da incidência do imposto de renda sobre a indenização decorrente da rescisão do contrato de representação comercial
07/01/2020 16:16 1
Na rescisão do Contrato de Representação Comercial é comum que seja retido o Imposto sobre a indenização devida ao Representante, o que é considerada uma prática inconstitucional/ilegal, como será demonstrado adiante.
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Incide imposto de renda sobre auxílio-almoço?
02/12/2019 18:30 2
A TNU decidiu que incide IR sobre o valor recebido pelos servidores da Petrobrás, a título de auxílio-almoço, todavia o STJ tem entendimento de que não incide. Que posicionamento prevalece?
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O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis
26/05/2019 17:20 0
Questionamos a Instrução Normativa n. 599/2005 da Secretaria da Receita Federal, em especial sobre a isenção do ganho de capital na venda de imóveis, pela utilização do produto da venda em imóveis já adquiridos.
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Imposto de Renda: como informar precatórios e RPV?
27/04/2019 13:36 0
No momento de recebimento do Precatório ou do RPV, a instituição financeira responsável pelo pagamento já pratica alguma retenção relativa ao Imposto de Renda. Mesmo assim, os recebimentos de Precatórios e RPVs devem ser incluídos na Declaração de Ajuste Anual de 2019 para recolhimento do que mais for preciso.
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Tiradentes reagiria novamente contra os altos tributos. E você?
22/04/2019 21:40 0
O Brasil está tributando cerca de 34% do (PIB) e o povo, especialmente os contribuintes IRPF, está conformado com a situação, não se levantando numa luta contra a corte de Brasília. É chegada a hora de libertarmos dessa opressão imposta pelo Estado brasileiro.
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A repetição de indébito de imposto de renda retido indevidamente pela fonte
22/04/2019 15:44 1
Aponta-se o que o contribuinte precisa saber para buscar, no âmbito judicial ou administrativo, a devolução de valor de imposto de renda recolhido indevidamente na fonte pela administração pública estadual.
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Atualização das faixas de incidência do imposto de renda da pessoa física
25/02/2019 22:30 2
Ainda que se observe uma tímida progressividade das faixas de incidência na tabela do IRPF, a atualização periódica dessas faixas de renda é essencial para que haja plena observância ao princípio da capacidade contributiva.
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A isenção tributária sobre a distribuição de lucros e dividendos
15/02/2019 20:35 0
A isenção tributária sobre distribuição de resultados financeiros empresariais é uma demonstração de incoerência e injustiça.
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Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
11/02/2019 11:52 0
Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
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Incorporação imobiliária sujeita ao patrimônio de afetação: tratamento tributário na permuta de imóveis
10/02/2019 11:00 0
Não podem ser exigidos tributos sobre o valor de imóveis recebidos em permuta por empresas incorporadoras sujeitas ao RET (patrimônio de afetação).
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Os resultados auferidos no exterior por filial de pessoa jurídica domiciliada no Brasil.
31/01/2019 23:19 0
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
