Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
11/02/2019 09:52 0
Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
Em destaque
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
IR - Imposto de Renda
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A isenção tributária sobre a distribuição de lucros e dividendos
15/02/2019 18:35 0
A isenção tributária sobre distribuição de resultados financeiros empresariais é uma demonstração de incoerência e injustiça.
-
![Camilo Lemos Pimentel]( "Camilo Lemos Pimentel")
-
Os resultados auferidos no exterior por filial de pessoa jurídica domiciliada no Brasil.
31/01/2019 21:19 0
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
-
Preço de transferência: demonstrações comprobatórias, presunções e o ônus da prova
04/01/2019 18:00 0
![Ana Luiza Vieira Santos]( "Ana Luiza Vieira Santos")
O preço de transferência é utilizado nas operações internacionais por meio de um método para pessoas jurídicas com domicílio no Brasil. O preço utilizado como preço de referência é dado por uma tabela da Receita Federal do Brasil.
-
Como incide o imposto de renda nas compras de imóveis?
23/12/2018 17:00 0
![Luciani Marcondes]( "Luciani Marcondes")
O IR sobre pessoa física, em caso de venda (alienação) de imóvel, se dá em razão do ganho de capital, ou seja, a diferença entre o valor declarado do imóvel e o valor da venda. Conheça todos os detalhes que envolvem o tema.
-
Valores defasados do IRPJ ferem capacidade contributiva e da legalidade
09/11/2018 16:00 0
![Roberto Rodrigues de Morais]( "Roberto Rodrigues de Morais")
Desde 1995 é prática comum no governo e nos gestores da RFB o congelamento dos valores contidos no Regulamento do Imposto de Renda, tanto na tributação das pessoas físicas como nas jurídicas.
-
Imposto de renda: um estudo de caso sobre a aplicabilidade do imposto em diferentes modalidades tributárias
31/08/2018 17:43 0
Explana-se a forma de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas nos diferentes regimes de tributação utilizados no Brasil.
-
O Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil e sua progressividade à luz dos princípios da isonomia e capacidade contributiva
13/08/2018 12:36 0
![Luiza dos Santos Serpa]( "Luiza dos Santos Serpa")
O presente trabalho teve por objetivo analisar a historicidade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil e entender como os princípios da isonomia e da capacidade distributiva influenciam no modelo de Imposto existente hoje.
-
Quitou um imóvel a partir da venda de outro imóvel?
03/07/2018 16:53 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
-
DO DIREITO A COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO RECOLHIMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA DO IRPJ E DA CSLL APURADOS COM BASE NO LUCRO REAL
26/06/2018 10:19 0
![Luciano Daniel da Veiga]( "Luciano Daniel da Veiga")
O Governo Federal, mediante uma manobra legislativa, introduziu no PLC 52/2018 - Lei nº 13.670/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores, alteração nas regras de uso de créditos fiscais para pagamento de tributos
-
IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no lucro real
21/06/2018 14:00 0
![Roberto Rodrigues de Morais]( "Roberto Rodrigues de Morais")
Como o lucro líquido apurado na contabilidade normalmente não corresponde ao lucro a ser tributado, a pessoa jurídica deve determinar o lucro real, sobre o qual calculará o IRPJ devido e o adicional quando for o caso, assim como a CSLL.
-
Imposto de renda sobre considerado ganho de capital na transferência de imóveis de herança
15/06/2018 10:30 3
![Leonardo Cunha]( "Leonardo Cunha")
Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
-
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS
28/05/2018 12:37 0
![Henrique Lima]( "Henrique Lima")
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
-
Será que eu devo declarar o imposto de renda?
22/05/2018 15:00 0
![Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho]( "Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho")
Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
-
Depois de feito, o que fazer? Doar meu vestido de noiva?
22/05/2018 10:05 0
![Graziella Soares]( "Graziella Soares")
Depois de feito, o que fazer? Doar meu vestido de noiva?
-
Como Posso Saber se Minha Declaração IRPF Está OK?
15/05/2018 13:09 0
![Raylinne Oliveira Xavier]( "Raylinne Oliveira Xavier")
Dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda? Este artigo irá lhe ajudar. Clique aqui para saber as principais situações das declarações apresentadas no extrato da DIRPF
-
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
25/04/2018 17:22 0
![Luma Cabral]( "Luma Cabral")
Informações essenciais para declarar o seu imposto de renda e não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal do Brasil.
-
Cuidado, o leão está de olho nos seus bens!
21/03/2018 16:00 1
![André Charone Tavares Lopes]( "André Charone Tavares Lopes")
As informações adicionais sobre o patrimônio do contribuinte ainda são facultativas. Porém, já representam o sinal de alerta de que o fisco está fechando o cerco sobre os bens dos contribuintes.
-
Como declarar bitcoin e outras criptmoedas para o imposto de renda?
03/03/2018 16:00 1
![Victor Ramos]( "Victor Ramos")
Em vista do crescente interesse das pessoas em efetuar investimentos em criptomoedas como o bitcoin, este artigo traz esclarecimentos de como isso pode (e deve) ser incluído na declaração de IR 2018.
-
IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no lucro real
21/02/2018 15:55 0
![Roberto Rodrigues de Morais]( "Roberto Rodrigues de Morais")
São indedutíveis as multas impostas por ocasião do lançamento de ofício ou auto de infração, visando punir o contribuinte por infração de que tenha resultado falta ou insuficiência de pagamento de tributos.
-
Direitos dos portadores de visão monocular
09/02/2018 14:11 3
![Joselma Vagner]( "Joselma Vagner")
Pessoas portadoras de deficiência e de doenças graves possuem isenções de uma série de impostos, de modo a promover uma melhor qualidade de vida a estes contribuintes. Do mesmo modo, portadores de visão monocular também possuem direito a isenções tributárias.
