IR - Imposto de Renda
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/04/2019 10:36 0
No momento de recebimento do Precatório ou do RPV, a instituição financeira responsável pelo pagamento já pratica alguma retenção relativa ao Imposto de Renda. Mesmo assim, os recebimentos de Precatórios e RPVs devem ser incluídos na Declaração de Ajuste Anual de 2019 para recolhimento do que mais for preciso.
22/04/2019 18:40 0
O Brasil está tributando cerca de 34% do (PIB) e o povo, especialmente os contribuintes IRPF, está conformado com a situação, não se levantando numa luta contra a corte de Brasília. É chegada a hora de libertarmos dessa opressão imposta pelo Estado brasileiro.
25/02/2019 19:30 2
Ainda que se observe uma tímida progressividade das faixas de incidência na tabela do IRPF, a atualização periódica dessas faixas de renda é essencial para que haja plena observância ao princípio da capacidade contributiva.
15/02/2019 18:35 0
A isenção tributária sobre distribuição de resultados financeiros empresariais é uma demonstração de incoerência e injustiça.
11/02/2019 09:52 0
Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
10/02/2019 09:00 0
Não podem ser exigidos tributos sobre o valor de imóveis recebidos em permuta por empresas incorporadoras sujeitas ao RET (patrimônio de afetação).
31/01/2019 21:19 0
Por meio da Lei nº. 9.249/95 estabeleceu-se que os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior seriam computados na apuração do lucro real.
04/01/2019 18:00 0
O preço de transferência é utilizado nas operações internacionais por meio de um método para pessoas jurídicas com domicílio no Brasil. O preço utilizado como preço de referência é dado por uma tabela da Receita Federal do Brasil.
23/12/2018 17:00 0
O IR sobre pessoa física, em caso de venda (alienação) de imóvel, se dá em razão do ganho de capital, ou seja, a diferença entre o valor declarado do imóvel e o valor da venda. Conheça todos os detalhes que envolvem o tema.
09/11/2018 16:00 0
Desde 1995 é prática comum no governo e nos gestores da RFB o congelamento dos valores contidos no Regulamento do Imposto de Renda, tanto na tributação das pessoas físicas como nas jurídicas.
31/08/2018 17:43 0
Explana-se a forma de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas nos diferentes regimes de tributação utilizados no Brasil.
13/08/2018 12:36 0
O presente trabalho teve por objetivo analisar a historicidade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil e entender como os princípios da isonomia e da capacidade distributiva influenciam no modelo de Imposto existente hoje.
04/07/2018 15:30 1
Os mercados financeiros pelo mundo passaram a discutir questões como: A criptomoeda é moeda ou é uma aplicação financeira? É necessário declarar suas transações? Elas são tributadas?
03/07/2018 16:53 0
STJ confirma isenção do IR de Pessoa Física
26/06/2018 10:19 0
O Governo Federal, mediante uma manobra legislativa, introduziu no PLC 52/2018 - Lei nº 13.670/2018, que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores, alteração nas regras de uso de créditos fiscais para pagamento de tributos
21/06/2018 14:00 0
Como o lucro líquido apurado na contabilidade normalmente não corresponde ao lucro a ser tributado, a pessoa jurídica deve determinar o lucro real, sobre o qual calculará o IRPJ devido e o adicional quando for o caso, assim como a CSLL.
15/06/2018 10:30 3
Questiona-se a cobrança, pela União, de imposto de renda sobre a diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o valor em que o mesmo é transmitido para os herdeiros ou donatários.
28/05/2018 12:37 0
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
22/05/2018 15:00 0
Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
22/05/2018 10:05 0
Depois de feito, o que fazer? Doar meu vestido de noiva?
15/05/2018 13:09 0
Dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda? Este artigo irá lhe ajudar. Clique aqui para saber as principais situações das declarações apresentadas no extrato da DIRPF
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
