ISS - Imposto sobre Serviços
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/08/2018 15:00 0
O artigo discute sobre a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo, pelo entendimento de que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS e para o próprio PIS/Cofins.
12/08/2018 19:05 0
Identificar a competência de cada serventia notarial e registral nem sempre é simples, embora haja determinação legal sobre isso. Saiba um pouco mais e tire de vez suas dúvidas.
12/07/2018 14:28 0
O CONFAZ editou convênio sobre o ICMS que reavivou a polêmica sobre a dualidade da tributação das operações envolvendo softwares.
02/05/2018 15:23 0
Em razão dos embates travados entre o Fisco e os contribuintes o tema acabou sendo levado aos nossos Tribunais Superiores.
01/05/2018 15:11 0
Analisa-se a ADPF 189, proposta pelo Governador do DF, tendo como objeto o art. 42 da LC 118/2002, de Barueri/SP, que instituiu benefícios fiscais em relação ao ISSQN, vistos como incitadores de guerra fiscal predatória entre municípios.
25/03/2018 17:08 0
This is an informal Thesis regarding the ISS on Brazilian Port’s Services Exportation non-burden.
25/03/2018 16:36 0
Brief essay on a possible definition of Exportation of Services for Brazilian Tax Purposes, mainly regarding Ports' operations
21/02/2018 14:10 0
A alteração legislativa do local do recolhimento do ISS evidencia a prevalência da arrecadação sobre a prestação de serviços para a comunidade.
13/02/2018 12:30 0
Analisa-se a incidência do ISSQN sobre os serviços de laboratórios de análises clínicas em que a coleta e a análise propriamente dita são realizadas em municípios distintos.
30/01/2018 10:15 1
A disponibilização de músicas ou filmes pela internet é exemplo de fato que pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade fiscal, o que expõe contribuintes a uma iminente dupla tributação.
29/01/2018 10:34 0
A sociedade uniprofissional civil composta por médicos que prestam serviços especializados e sob a responsabilidade pessoal de cada um, não se caracterizando como empresa, nem constituindo elemento de empresa, possui o direito à tributação fixa de ISS.
22/01/2018 18:00 1
Palavras-chaves: ISS; guincho; guindaste; locação; içamento. O subitem abaixo foi introduzido pela Lei Complementar nº 157/16. Façamos uma breve análise esclarecedora. 14.14 – Guincho intramunicipal, guindaste e içamentoImportante observar, desde logo, que nos serviços de guincho intramunicipal estão excluídos aqueles...
20/12/2017 16:24 0
ISS
12/12/2017 20:57 0
A derrubada do veto presidencial ao inciso XXIV, do artigo 30, da Lei Complementar 157/2017.
09/10/2017 15:27 0
O presente trabalho aborda informações referentes à cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço (ISS), no que tange os serviços de advogados autônomos e sociedade de advogados.
02/10/2017 10:00 0
A não incidência tributária não é um conceito unívoco. A expressão pode significar três coisas diferentes, como demonstrado no artigo.
29/09/2017 10:00 3
Independentemente do vulto da obra de construção civil, ou da atividade lucrativa do proprietário do terreno que promove a incorporação imobiliária, sem a efetiva prestação de serviço, não há incidência do ISS.
19/09/2017 14:26 0
O presente estudo abordará a sistemática de tributação do ISS Fixo, atinente às sociedades de profissionais (§3º, do art. 9º, do DL nº 406/1968), e sua possível derrogação à luz das disposições do artigo 8º-A da LC nº 116/2003, incluído pela LC nº 157/2016.
06/09/2017 14:23 0
Procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico tributário das cooperativas e esclarecer quais os atos por elas praticados são passíveis de tributação à luz da doutrina e da jurisprudência.
05/09/2017 14:31 0
O Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou, nesta semana (22/08/2017), na Câmara dos Deputados, a sua Proposta de Emenda à Constituição, na qual efetuou uma apresentação com as idéias gerais sobre uma proposta de reforma tributária. Saiba um pouco mais sobre isso.
05/09/2017 09:44 0
Quando a própria lei de regência nacional do ISS dispõe expressamente sobre exclusões da base de cálculo do ISS, não deveria ocorrer maiores discussões doutrinárias ou jurisprudenciais
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