Tax on Services on Brazilian Port’s Services Exportation non-burden
25/03/2018 17:08 0
This is an informal Thesis regarding the ISS on Brazilian Port’s Services Exportation non-burden.
ISS - Imposto sobre Serviços
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
13/04/2018 08:20 0
Exame do subitem 14.14 da lista de serviços, introduzido pela Lei Complementar nº 157/16.
25/03/2018 17:08 0
This is an informal Thesis regarding the ISS on Brazilian Port’s Services Exportation non-burden.
25/03/2018 16:36 0
Brief essay on a possible definition of Exportation of Services for Brazilian Tax Purposes, mainly regarding Ports' operations
30/01/2018 10:15 1
A disponibilização de músicas ou filmes pela internet é exemplo de fato que pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade fiscal, o que expõe contribuintes a uma iminente dupla tributação.
29/01/2018 10:34 0
A sociedade uniprofissional civil composta por médicos que prestam serviços especializados e sob a responsabilidade pessoal de cada um, não se caracterizando como empresa, nem constituindo elemento de empresa, possui o direito à tributação fixa de ISS.
22/01/2018 18:00 0
Palavras-chaves: ISS; guincho; guindaste; locação; içamento. O subitem abaixo foi introduzido pela Lei Complementar nº 157/16. Façamos uma breve análise esclarecedora. 14.14 – Guincho intramunicipal, guindaste e içamentoImportante observar, desde logo, que nos serviços de guincho intramunicipal estão excluídos aqueles...
20/12/2017 16:24 0
ISS
12/12/2017 20:57 0
A derrubada do veto presidencial ao inciso XXIV, do artigo 30, da Lei Complementar 157/2017.
09/10/2017 15:27 0
O presente trabalho aborda informações referentes à cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço (ISS), no que tange os serviços de advogados autônomos e sociedade de advogados.
02/10/2017 10:00 0
A não incidência tributária não é um conceito unívoco. A expressão pode significar três coisas diferentes, como demonstrado no artigo.
29/09/2017 10:00 3
Independentemente do vulto da obra de construção civil, ou da atividade lucrativa do proprietário do terreno que promove a incorporação imobiliária, sem a efetiva prestação de serviço, não há incidência do ISS.
19/09/2017 14:26 0
O presente estudo abordará a sistemática de tributação do ISS Fixo, atinente às sociedades de profissionais (§3º, do art. 9º, do DL nº 406/1968), e sua possível derrogação à luz das disposições do artigo 8º-A da LC nº 116/2003, incluído pela LC nº 157/2016.
06/09/2017 14:23 0
Procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico tributário das cooperativas e esclarecer quais os atos por elas praticados são passíveis de tributação à luz da doutrina e da jurisprudência.
05/09/2017 14:31 0
O Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou, nesta semana (22/08/2017), na Câmara dos Deputados, a sua Proposta de Emenda à Constituição, na qual efetuou uma apresentação com as idéias gerais sobre uma proposta de reforma tributária. Saiba um pouco mais sobre isso.
05/09/2017 09:44 0
Quando a própria lei de regência nacional do ISS dispõe expressamente sobre exclusões da base de cálculo do ISS, não deveria ocorrer maiores discussões doutrinárias ou jurisprudenciais
03/09/2017 12:57 0
De um lado, concessionárias não emitem documento fiscal e falham na transparência tributária; de outro, usuários evadem o pedágio e cometem infração grave de trânsito. As duas condutas são equivocadas e igualmente reprováveis. Saiba mais sobre isso.
05/08/2017 10:10 0
O Congresso rejeitou o veto ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do ISS para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Qual o local da prestação de serviço para efeito da incidência desse imposto?
22/06/2017 23:29 0
O bloqueio da emissão de NFS-e, além de ser imoral em tempos de recessão econômica, é inconstitucional, por impedir o regular desempenho das atividades econômicas do contribuinte em razão da falta de pagamento do ISS.
15/06/2017 13:29 0
A tese que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS é a mesma que pode excluir o ISSQN.
23/05/2017 11:38 0
Diante do atual cenário de crise econômica no Brasil, busca-se discutir acerca da aplicação do Projeto de Lei Complementar nº. 366/2013, sua repercussão na tributação do ISS e relato dos pressupostos e requisitos relevantes do ISS.
03/02/2017 09:08 0
A nova decisão do STJ renova o debate e concede a prestadores de serviços maiores e melhores chances de argumentação e produção de provas.