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Jair Bolsonaro

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Saída temporária de presos e populismo lavajatista

13/08/2019 13:50Hélder B. Paulo de Oliveira 0

Nomear torturador herói nacional é apenas singelo princípio. O que se quer mesmo é trazer de volta o direito penal da idade das trevas.

Bolsonaro quer ECA "na latrina". O que resta para as políticas públicas infanto-juvenis?

26/06/2019 11:15Antonio Nacilio Sousa dos Santos 1

Justiça do Trabalho é instituição permanente. Governo parece esquecer isso

26/04/2019 12:00Rogério Tadeu Romano 1

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Jair Bolsonaro

Um caso de desvio de finalidade

09/11/2019 09:00Rogério Tadeu Romano 1

O agente público não pode usar de seus motivos pessoais para atingir fins outros através de um ato administrativo.
O utilitarismo de 2019 no Brasil. Da "Operação Lula Livre" até a censura do beijo gay na Bienal

09/09/2019 19:09Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

Um Brasil sem dignidade humana e com dois pesos e duas medidas: ser "conservador" é deveras complicado hoje em dia.
A importância de uma missão diplomática

03/08/2019 12:40Rogério Tadeu Romano 0

O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena

06/06/2019 14:12Rogério Tadeu Romano 1

Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
A criança, o presidente e a canalhice da fake new

26/04/2019 14:10Eduardo Luiz Santos Cabette 2

A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake new"?
Armas de fogo: expectativa e realidade

22/04/2019 13:50Sérgio de Oliveira Netto 0

Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Afinal, o atual governo é liberal?

16/04/2019 17:26Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?

06/04/2019 12:10Antonio Joaquim Ribeiro Júnior 0

Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
O Brasil, como o Mitológico pássaro Fênix, renasce das cinzas

15/03/2019 18:00Reis Friede 1

Após anos adormecido, o povo brasileiro despertou e bradou seu BASTA!
A inconstitucionalidade da MP 873

15/03/2019 15:13Rogério Tadeu Romano 0

O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
Cantar o hino nacional nas escolas pode mudar o país?

28/02/2019 14:35Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

A letra do hino não faz discriminações, mas as ideologias pretéritas - e até as atuais - destoam do próprio Hino.
Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero

20/02/2019 09:40Benigno Núñez Novo 1

As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
O projeto de Lei anticrime: uma ferramenta eficaz contra o crime, afinal?

07/02/2019 12:36Wander Barbosa Advogados e Manoela Alexandre do Nascimento 0

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei Anticrime, a ser enviado ao Congresso Nacional, que contará com medidas bastante objetivas e fáceis de serem aplicadas contra corrupção, crime organizado e crime violento.
Queiroz, Flávio Bolsonaro, Palocci, Lula: Só a verdade nos libertará

22/01/2019 10:55Luiz Flávio Gomes 0

A velha ordem colonial, “uma vez descoberta a verdade”, tem que se transformar em ruínas e escombros. O Brasil está farto dos “homens cordiais” bandidos que só pensam em se apropriar da coisa pública em seu próprio benefício.
Ministro Fux errou: Flávio Bolsonaro quer fugir da força da lei

19/01/2019 14:30Luiz Flávio Gomes 3

Fux, acertadamente, votou pela limitação do foro privilegiado e agora decidiu algo contrário ao seu voto. Agiu fora da lei, ou seja, fora da jurisprudência do STF.
Transição de governo: teoria e prática

19/01/2019 12:35Renato Vieira Dantas Bernardes 0

Explanam-se as normas de regência das transições de governo, bem como as medidas práticas e instrumentos legais que podem ser utilizados para assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.
O decreto sobre posse de armas de fogo: ampliação das possibilidades

19/01/2019 08:10Eduardo Luiz Santos Cabette, Joaquim Leitão Júnior Leitão e outros 2

Conforme prometido em campanha, o presidente Jair Bolsonaro expediu o Decreto nº 9.685/19, que aumentou as possibilidades de que o cidadão possa adquirir arma de fogo de uso permitido para manter em sua casa ou local de trabalho.
Novo pente fino da Previdência Social

18/01/2019 19:53Alexandre S. Triches 0

Com o início do Governo Bolsonaro, a imprensa noticia que um novo pente fino nos benefícios da Previdência Social ocorrerá nas próximas semanas. As novas regras serão editadas por meio de Medida Provisória e sucedem projeto anterior que promoveu ampla revisão nos benefícios por incapacidade.
Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi

18/01/2019 15:15Israel Quirino 0

Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"

15/01/2019 13:30Lucas Correia de Lima 1

Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.