Reforma administrativa: será o fim da promoção por escolaridade?
08/11/2021 18:41 0
A PEC da Reforma Administrativa chegou! E com ela, veio junto a velha discussão sobre a eficácia, ou não, da prestação de serviços estatais à sociedade.
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Jair Bolsonaro
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
16/11/2021 21:15 1
Não há sustentação plausível para as medidas draconianas adotadas em afronta à Constituição, às leis e até mesmo à isonomia.
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Bolsonarismo: licantropia e virologia política
26/10/2021 17:10 0
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
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Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
04/09/2021 15:15 0
Estranhamos esses inquéritos nos autos das investigações das fakes news, aparentemente sem prazo para sua conclusão. Tudo indica o seu caráter permanente para ir apurando os fatos à medida em que vão se sucedendo.
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Encontre os charlatões 2 – A saga continua
22/08/2021 13:00 1
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
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Encontre os charlatões
19/08/2021 01:15 1
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
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Crime de responsabilidade X comum: competência para julgamento
07/07/2021 02:10 0
O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.
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Uma administração que foge da realidade democrática
13/06/2021 18:27 0
O artigo discute sobre fato concreto à luz das instituições democráticas.
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O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?
01/06/2021 03:41 0
Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.
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A abertura da CPI da pandemia e a necessária vinculação do presidente do Senado à Constituição
10/04/2021 15:15 0
O presidente do Senado, ao determinar a abertura de uma CPI, não age de forma discricionária. Age de forma vinculada: após apresentados os requisitos constitucionais para tal, não caberá a ele juízo de conveniência e oportunidade.
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CPI na pandemia: uma real necessidade
09/04/2021 14:53 0
O ministro Barroso, do STF, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou que o Senado instale uma CPI para investigar gestão do Presidente Bolsonaro no combate à pandemia.
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Responsabilidade do médico ao ministrar cloroquina no tratamento da covid-19
04/04/2021 14:00 0
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que ainda não há consenso científico sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença, mesmo após estudos e manifestações da OMS a respeito.
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Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
04/04/2021 12:35 0
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim de evitar decisões/conclusões injustas ou a aniquilação de um desses direitos.
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Perigos do autogolpe e da mobilização nacional
01/04/2021 12:35 0
Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
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A desigualdade na distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc entre Estados e DF
28/03/2021 11:33 0
A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
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A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
27/03/2021 18:35 0
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
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Bolsonaro e a ADI: precisa, ou não, de advogado?
24/03/2021 15:10 0
Afinal, o Presidente da República não precisa ser representado por advogado em ADI?
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A pandemia e os perigos de um estado de sítio
23/03/2021 18:20 0
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
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Afinal, o que é genocídio?
23/03/2021 11:30 0
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
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Suspeitas de tráfico de influência na família Bolsonaro
21/03/2021 17:30 0
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
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A comitiva do spray de Israel e a improbidade administrativa
21/03/2021 14:00 0
Com o orçamento apertado, Itamaraty envia comitiva para Israel para a avaliação da eficácia de um spray anti-covid, composto por equipe de questionável capacidade científica.
