Juiz das garantias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O juiz das garantias e o descarte dos elementos de informação: rumo certo à impunidade

13/01/2020 17:10 Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes e Samira da Costa Fontes 2

O ponto central do trabalho é a proibição de que o magistrado, ao conduzir o processo e julgar o mérito, se utilize dos elementos informativos da investigação em claro abandono da busca ao princípio da verdade real e com grave afetação à segurança pública.

Juiz de garantias ou garantias protegidas pelo juiz

22/08/2020 17:00Gisele Leite 0

A criação do juiz de garantias representou o surgimento de um novo processo penal. O exíguo prazo de vacatio legis tornou a adaptação praticamente impossível de ser implementada.