Justiça Eleitoral

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Honorários sucumbenciais na Justiça Eleitoral: releitura necessária

15/08/2019 18:40Edvanilson de Araújo Lima 0

O Tribunal Superior Eleitoral não aceita a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça Eleitoral, mas é preciso reexaminar o tema.

Emprego da polícia militar durante as eleições

07/08/2019 16:30José Wilson Gomes de Assis 0

Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.