Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
28/01/2016 18:59 0
Trabalho em atualização
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O Desconforto da Desconstrução da Justiça na Teoria de Jacques Derrida
02/11/2015 15:52 0
O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto analisa, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na teoria desconstrutivista do filósofo Jacques Derrida.
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Devaneios acerca do papel do Estado brasileiro em relação às desigualdades sociais
20/10/2015 02:43 0
Uma análise introdutória dos deveres constitucionais, teleológicos e deontológicos do Estado à luz do princípio da retributividade tributária.
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Elementos de Teoria do Estado
29/09/2015 18:07 0
Trata-se de um esquema utilizado como base para palestra proferida na Faculdade de Direito da UFAM na qual se abordam algumas perspectivas da Teoria do Estado e de sua aplicação e consequências.
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Cessão de férias para colega de trabalho
19/08/2015 21:44 0
Trata da possibilidade de um colega transferir a outro, a título gratuito, seus dias de folgas e férias, trazendo como fundamento o direito comparado Fracês.
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QUANDO VAI ACONTECER A INSTALAÇÃO DO TRF MINAS GERAIS
17/08/2015 22:37 0
Por onde anda a ORDEM DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS QUE NÃO TOMA FRENTE PARA A INSTALAÇÃO DO TRF EM MINAS GERAIS.
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Humanização no sistema penitenciário
15/08/2015 01:24 0
Tendo em vista os flagrantes desrespeitos por que passam os encarcerados, faz-se necessária uma análise da questão da implantação de um modelo mais humanitário no sistema penitenciário e variáveis cercam esse meio.
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O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões
10/08/2015 19:35 0
O artigo descreve uma breve explanação sobre a árdua evolução histórica da sociedade dando mais ênfase ao contexto punitivo e a defesa do indivíduo frente ao poder estatal por meio dos Direitos Humanos para que, posteriormente, seja possível relatar sobre a onda de exercício arbitrário das próprias razões como meio de solução das controvérsias, fazendo algumas considerações ainda sobre as dificuldades enfrentadas e possíveis melhorias do quadro social atual.
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Justiça social na concepção de Friedrich August Von Hayek
21/07/2014 14:03 1
O ponto crucial da relação entre justiça social e liberdade é a total incompatibilidade existente entre ambas.
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Nomos e Thesis no pensamento de Hayek
21/07/2014 13:49 1
Como sequência da Nomos, ordem que é fruto da convenção em determinada sociedade, surge a Thesis, que significa uma ordem resultante de uma decisão deliberada.
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PEC das Domésticas: em busca de justiça social
23/01/2014 12:36 5
É importante entender, ao longo da história, os motivos que ensejaram a uma equiparação legislativa tardia quanto aos direitos dos empregados domésticos.
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Concretização da seguridade social e teoria estruturante do direito
10/06/2013 10:09 1
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.
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Desacato contra militar em serviço de policiamento: crime comum federal
09/06/2013 19:21 1
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.
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Tributação e Justiça Social: perspectiva filosófica
10/03/2013 19:59 1
Partindo da análise das concepções de justiça sob o aspecto filosófico, justiça distributiva como função do Estado, a abordagem parte da concepção de que o tributo deve por princípio ser ético, garantindo valores constitucionais e em alcance do princípio da dignidade humana.
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