Karl Popper
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/09/2016 15:38 2
O método hipotético dedutivo desenvolvido por Karl Popper constitui-se em instrumento adequado para investigação, análise e comprovação acerca da ilegitimidade do Direito Penal do Risco?
24/03/2016 13:24 17
A existência do overruling vem de encontro ao engessamento da jurisdição, ao permitir a revogação de um precedente por ora inadequado.
23/07/2012 17:10 1
Independentemente da concepção a que se dê preferência como uma teoria da argumentação jurídica, não se pode considerar que a mesma seja dotada de seriedade se não estabelecer para o interlocutor a refutação dos argumentos contrários à hipótese que pretende defender.
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