Labelling approach

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo

10/04/2018 14:10Blenda Henriques de Santana 3

Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.

Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade

16/09/2021 16:20Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo, Mayara Rubin Silva Labre e outros 0

Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".