A interferência do Estado na instituição familiar
21/09/2018 02:54 0
Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado brasileiro deve proteção à família?
Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 (Lei da Palmada)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/09/2018 02:54 0
Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado brasileiro deve proteção à família?
03/01/2016 16:08 86
Analisa-se a Lei nº 13.010/2014, também denominada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Busca-se verificar o que a nova norma prevê de políticas públicas para coibir o uso de castigo físico.