Leis ordinárias de 2010

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Economia política do desenvolvimento sustentável

09/04/2018 15:40Rafael Peçanha de Moura 0

O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa: o lixo é responsabilidade de todos

19/07/2017 12:30Alexandre Massarana da Costa e Alexandre Dias Maciel 0

Ao disciplinar a destinação e a disposição final de produtos descartados pelos consumidores, atribuindo o seu retorno aos respectivos fabricantes, a lei deu atenção à problemática verificada no ocaso do ciclo produtivo e estabeleceu a responsabilidade compartilhada.