A atualidade de Guy Debord: a pós-modernidade e a sociedade do espetáculo
17/07/2020 23:50 0
Reflexões sobre o homem pós-moderno e seu real papel na humanidade, à luz de Guy Debord (e, sobretudo, em tempos de pandemia).
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Liberdade de expressão
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero
12/09/2020 16:25 0
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
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Liberdade de expressão e o risco de censura
25/06/2020 18:58 0
Reflexões sobre o Projeto de Lei 2.630, de maio de 2020, e o fantasma da censura, passível de emergir com o advento do novo regramento sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.
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Uma ameaça aos princípios europeus
17/06/2020 19:50 0
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
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Os 300 do Brasil e a criação de grupo paramilitar: a que ponto podemos estar chegando
01/06/2020 18:30 0
O grupo 300 do Brasil, se se apresentar como milícia privada ou grupo paramilitar, pode estar infringindo o ordenamento jurídico brasileiro.
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Promotor pode ajuizar HC contra ato hipotético perante segunda instância?
15/05/2020 17:20 0
Em sendo o HC um recurso, permite-se que somente o promotor de justiça que esteja oficiando na esfera de atribuições junto ao tribunal requeira o writ perante ele?
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Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco
09/01/2020 17:35 0
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
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Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
29/12/2019 13:00 1
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
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Direitos fundamentais e deveres individuais: uma abordagem constitucional sob a liberdade de expressão
13/12/2019 11:27 0
Este Artigo propõe debate a cerca da liberdade de expressão como um direito fundamental e seus limites no mundo virtual, realidade que deve ser debatida em nosso mundo hodierno.
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A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais
23/09/2019 17:45 0
Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
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Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
19/06/2019 02:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
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Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
10/06/2019 17:06 0
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
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A liberdade de expressão à luz do STF: Estado de exceção?
04/06/2019 19:20 0
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
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Mau gosto não é crime: elogio crítico ao Ministro Ayres Britto no HC 82.424
19/05/2019 14:59 0
Reflexões sobre a manifestação do Ministro Ayres Britto no julgamento do HC nº 82.424, no qual o STF proferiu julgamento sobre liberdade de expressão e entendeu que a publicação de livros antissemitas consiste em prática de racismo.
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Liberdade de expressão religiosa e discurso do ódio: uma abordagem constitucional
24/01/2019 14:12 0
Este artigo discute sobre como surgiu à liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.
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Um direito e um dever: limites da liberdade de expressão e sua importância para uma sociedade democrática
07/01/2019 21:09 0
A história registrou que na iminência de posse de um governo autoritário um dos primeiros direitos ceifados da população é o da liberdade de expressão. Por conta disso, a sociedade e instituições devem ser vigilantes, pois muitos são os malefícios dos tempos de censura e silenciamento.
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Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?
25/12/2018 20:10 1
A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.
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O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia
08/11/2018 16:35 0
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
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Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária
29/10/2018 15:13 0
Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
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Liberdade de expressão: limite entre a livre manifestação de pensamento e o discurso de ódio
22/10/2018 16:30 7
Reflete-se acerca do uso da liberdade de expressão em face do reconhecimento dos limites necessários para que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam preservados.
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Liberdade religiosa diante do discurso do ódio
24/09/2018 19:30 0
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
