Liberdade de expressão
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/05/2019 11:59 0
Reflexões sobre a manifestação do Ministro Ayres Britto no julgamento do HC nº 82.424, no qual o STF proferiu julgamento sobre liberdade de expressão e entendeu que a publicação de livros antissemitas consiste em prática de racismo.
18/06/2019 23:19 0
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
10/06/2019 14:06 0
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
04/06/2019 16:20 0
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
24/01/2019 12:12 0
Este artigo discute sobre como surgiu à liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.
07/01/2019 19:09 0
A história registrou que na iminência de posse de um governo autoritário um dos primeiros direitos ceifados da população é o da liberdade de expressão. Por conta disso, a sociedade e instituições devem ser vigilantes, pois muitos são os malefícios dos tempos de censura e silenciamento.
08/11/2018 14:35 0
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
22/10/2018 14:30 7
Reflete-se acerca do uso da liberdade de expressão em face do reconhecimento dos limites necessários para que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam preservados.
24/09/2018 16:30 0
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
14/09/2018 11:00 0
A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
12/09/2018 14:23 0
A constituição da república federativa do Brasil nos garante a liberdade de pensamento e expressão, mas impõe sanções caso haja violência, por parte do autor, às pessoas e aos seus bens.
19/07/2018 19:29 0
A nova interpretação sobre "fiu fiu". Retorno do tabu ou defesa da dignidade feminina?
21/06/2018 17:25 0
Reflexões sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e o veredicto derradeiro. Talvez seja a hora de repensar o papel da imprensa nestes casos...
31/05/2018 19:05 0
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
26/05/2018 19:23 0
A Comissão da Verdade busca esclarecer os fatos, busca uma versão oficial para determinado fato (ou morte), não atribuindo culpa ou pena. As comissões da verdade não são cortes que julgam determinadas pessoas, também não estabelecem penas, pois não possuem esse poder.
25/05/2018 17:30 0
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
18/05/2018 12:22 0
A presente resenha tem como objetivo apresentar a argumentação de Silvia Follain perante o direito ao esquecimento e liberdade de expressão.
15/05/2018 11:37 0
A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.
12/05/2018 12:54 0
O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.
03/04/2018 17:10 1
Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.
01/04/2018 09:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
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