Carros autônomos e direito a mobilidade

Um trânsito inteligente é uma garantia evolutiva do direito à saúde. Não se pode pensar em proteção desse valor quando milhões de pessoas perdem seu tempo presas em automóveis diariamente.

Coronavírus e a responsabilização pelo cerceamento inconstitucional da liberdade

Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.

A Lei 13.979/2020 e o conflito de direitos fundamentais: como Stuart Mill, Rawls e Nozick decidiriam?

Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.

Restrições à circulação de idosos durante a pandemia: e o direito de ir e vir?

Reflete-se sobre os decretos municipais de restrição à circulação de pessoas com mais de 60 anos e a posição do STF sobre eles.

A pandemia e a limitação ao direito de ir e vir: colisão de direitos?

Ponderações sobre a constitucionalidade dos decretos estaduais que restringem o direito de ir e vir das pessoas, em prol do direito à vida.

A fragilidade da liberdade de locomoção em tempos de pandemia

Nenhum direito fundamental pode ser considerado absoluto, visto que em qualquer momento pode ser objeto de restrições, como no caso o direito à locomoção em tempos de pandemia.

Covid-19: toque de recolher, suspensão de atividades e restrição de direitos

Breves considerações sobre a decretação de suspensão de atividades privadas em Santa Catarina, durante a pandemia de covid-19.