Artigos de Liberdade de locomoção
Coronavírus e a responsabilização pelo cerceamento inconstitucional da liberdade
Por
Matheus Lima Pedroso
Destacado em 21 de Agosto de 2020 às 13:25
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
A Lei 13.979/2020 e o conflito de direitos fundamentais: como Stuart Mill, Rawls e Nozick decidiriam?
Por
Daniel da Silva Almeida
,
Jamil Manasfi Cruz
e
Paulo José Ribeiro Alves
Destacado em 12 de Junho de 2020 às 16:00
Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.