Liberdade de locomoção
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/05/2020 20:30 0
Reflete-se sobre os decretos municipais de restrição à circulação de pessoas com mais de 60 anos e a posição do STF sobre eles.
21/08/2020 13:25 0
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
21/08/2020 13:25 0
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
12/06/2020 16:00 0
Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.
20/04/2020 11:05 0
Ponderações sobre a constitucionalidade dos decretos estaduais que restringem o direito de ir e vir das pessoas, em prol do direito à vida.
30/03/2020 15:46 0
Nenhum direito fundamental pode ser considerado absoluto, visto que em qualquer momento pode ser objeto de restrições, como no caso o direito à locomoção em tempos de pandemia.
26/03/2020 21:44 0
Breves considerações sobre a decretação de suspensão de atividades privadas em Santa Catarina, durante a pandemia de covid-19.
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