Loteamentos
Loteamentos irregulares no DF e a função social da propriedade
No DF, terras que não eram utilizadas passam a ser usadas por famílias que não tinham lugar para morar. Por outro lado, grande parte dos loteamentos irregulares são de classe média-alta. Como resolver o impasse entre os loteamentos irregulares e a função social da propriedade?
Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos
O zoneamento pode ser apontado como uma das maneiras mais palpáveis de solução aos problemas urbanos atuais, já que a maioria destes foi causado por um crescimento desordenado, não planejado, através dos movimentos que incharam os grandes centros urbanos brasileiro.
A regularização fundiária urbana no Brasil e seus instrumentos de alcance.
Apresentam-se o município como principal promotor de regularizações fundiárias no Brasil e o Projeto More Legal, uma iniciativa do Poder Judiciário para regularizar áreas urbanas e rurais no Estado do Rio Grande do Sul.
A responsabilidade do Poder Público no planejamento e gestão da cidade
Para a cidade contemporânea, o novo paradigma de gestão é o do empreendedorismo urbano, que se caracteriza pela parceria entre o setor público e o setor privado.
Democracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras.
Resumo: O fortalecimento da democracia, por meio deprocessos participativos, é um instrumento basilar da política urbanabrasileira para a construção de cidades sustentáveis. Os municípios têm semostrado protagonistas na construção
Da possibilidade de efetivação do direito fundamental à moradia por meio das Zonas Especiais de Interesse Social
A especulação imobiliária é um dos obstáculos à efetivação do direito à moradia. O novo Plano Diretor de Fortaleza apresenta o conceito de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
A indisponibilidade da reserva de "área institucional" no parcelamento do solo urbano
Em tempos de crescimento urbano fomentado por políticaspúblicas de acesso a casa própria sobressai importante questão relacionada àreserva de "área institucional" nos loteamentos urbanos.Por força da Lei Federal nº 6.766/79, todo lot
Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
Também chamado de "condomínio atípico" ou "loteamento fechado", há controvérsias a respeito da legalidade dos chamados "condomínios fechados". A questão diz respeito à possibilidade de se edificar cercas ou muros ao redo
Da cobrança de contribuições por associações em loteamentos
I – Da Criação dos loteamentos As expressões "loteamento fechado","loteamento em condomínio", "condomínio horizontal","condomínio fechado" e "condomínio urbanístico" têm sidoutilizadas no Bra
Loteamento e desmembramento urbanos
O loteamento e desmembramento urbanos são regidos pela Leinº 6.766, de 19/12/1979, legislação que detalha, clara e explicitamente,quais as providências necessárias à legalização. Trata-se de preceito degrande alcance social, tendo sido preparado com
Parcelamento do solo
Introdução:Os parcelamentos do solo, sob as formas de loteamento edesmembramento, são operações realizadas em áreas urbanas ou de expansãourbana pelo Estado ou por particulares, sendo estas divisões implantadassegundo projeto