A mediação e o provimento CNJ n. 67/2018
26/05/2018 16:30 0
Analisa o art. 2º, do Provimento CNJ nº 67/2018, pelo qual os serviços notariais e de registro prestarão, facultativamente, o serviço de mediação.
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Mediação no direito administrativo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Autocomposição no direito tributário
26/12/2018 16:50 2
Expõem-se alterações legislativas recentes que permitirão soluções autocompositivas no direito tributário, seja em conflitos envolvendo apenas os entes da administração pública, seja conflitos envolvendo o poder público e particulares.
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As vantagens da Mediação como forma de resolução de conflitos.
26/09/2017 15:11 2
O trabalho relata a importância da Mediação como nova forma de resolução de conflitos, ou seja, um método extrajudicial de resolução de controvérsias que prioriza o diálogo entre as partes, melhorar a comunicação entre as partes.
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Autocomposição no direito tributário municipal
25/05/2017 13:00 1
A autocomposição é um mecanismo que pode ser aplicado na esfera pública e em matéria tributária, mormente à municipal, em que as estruturas materiais encontram-se cada vez mais inapropriadas e ultrapassadas.
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O perfil do mediador na resolução dos conflitos
12/01/2017 18:23 1
Cade vez mais o mediador tem se revelado útil e necessário para a adequada resolução dos conflitos presentes e ainda para eliminar conflitos futuros.
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Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas e o novo CPC
06/01/2017 18:44 22
A escolha pela conciliação e mediação na resolução de conflitos sobre políticas públicas assegura a efetividade do acesso à justiça e o exercício da democracia participativa?
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A importância da mediação nos cursos de Direito
24/01/2016 15:37 429
Nos últimos anos, por meio de leis e resoluções, a mediação foi inserida na atividade forense, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. O presente estudo expõe a importância da abordagem da mediação nos bancos acadêmicos.
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Magistratura de influência
05/01/2016 14:21 5
A aplicação de meios alternativos de resolução dos conflitos administrativos é tema fundamental, pois a Administração Pública é o maior litigante do nosso Judiciário. Apresentamos um meio alternativo francês para a questão: a Magistratura de Influência.
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Histórico da arbitragem no Brasil
11/06/2014 17:35 0
Histórico da Arbitragem no Brasil. Breve análise de alguns pontos da Lei n. 9.307/96.
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Mediação de conflitos e recurso hierárquico impróprio nas agências reguladoras
06/06/2014 14:25 5
A uniformidade no trato de questões administrativas não relacionadas à atividade-fim da agência reguladora deve ser provida pelo Chefe do Executivo e por seus auxiliares imediatos. Justifica-se, assim, a possibilidade de se aviar recurso hierárquico impróprio quando a decisão da agência se afasta do entendimento da Administração respectiva.
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Mediação na administração pública: direito comparado
27/11/2013 16:49 3
Com as mudanças sofridas pelo Direito Administrativo nas últimas décadas, sustenta-se que há um campo fértil para a adoção da técnica da mediação para a resolução de conflitos entre particulares e a administração pública no Brasil.
