Gestação por substituição ou barriga de aluguel: realidades no Brasil e na Argentina
27/06/2020 19:25 0
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
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Medicina
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
JEF: As provas periciais estão ameaçadas?
11/06/2020 13:30 0
Por que as pericias médicas "simples", conforme proposta discutida atualmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF), colocam em risco o sistema pericial baseado em ciência?
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Médicos que indicam cura e prevenção contra coronavírus: medidas disciplinares cabíveis
15/06/2020 16:00 0
O Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional possuem previsão para corrigir posturas anticientíficas e zelar pelo prestígio e decoro da profissão médica.
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A telemedicina e a necessária segurança jurídica para o médico
17/04/2020 17:10 0
Com a difusão da telemedicina em razão da pandemia da covid-19, é preciso se atentar para as consequências jurídicas decorrentes do uso de tecnologias para o exercício da medicina.
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Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas
10/04/2020 15:40 0
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
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Por que o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
09/04/2020 18:15 0
A telemedicina é um recurso fundamental para situações de epidemia, dada sua capacidade de diminuir a circulação de pessoas em aparelhos de saúde, reduzir o risco de contaminação de pessoas e a propagação da doença, penetrar em lugares de difícil acesso ou com estrutura deficitária e liberar leitos e vagas de atendimento hospitalar em favor de pacientes infectados.
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Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe
24/03/2020 13:50 0
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
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Conheça as carreiras policiais civis do Estado de São Paulo
17/01/2020 15:56 0
Vejamos um pouco sobre cada carreira policial civil, a fim de entendermos o fluxo organizacional dessa instituição que, constitucionalmente, é essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica, e que tem por finalidade as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada.
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Uso do canabidiol para fins medicinais em crianças com epilepsia refratária no Brasil: garantia do direito constitucional à saúde
09/12/2019 19:53 0
O presente trabalho aborda sobre uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais em crianças com epilepsia refratária no Brasil: garantia do direito constitucional à saúde, sendo de relevância para a sociedade jurídica, bem como para a sociedade acadêmica.
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: 15 Dicas para a elaboração
19/11/2019 22:00 0
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido legitima a atuação do médico, reduz a possibilidade de condenação do profissional por responsabilidade civil quando não agir com culpa ou dolo, e valoriza a autonomia e a dignidade do paciente.
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ISS: alíquota fixa anual para sociedade de médicos
16/11/2019 16:35 0
A sociedade uniprofissional civil composta por médicos que prestam serviços especializados e sob a responsabilidade pessoal de cada um, não se caracterizando como empresa, nem constituindo elemento de empresa, possui o direito à tributação fixa de ISS.
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Dignidade humana e autonomia da vontade do paciente em tratamento médico
20/08/2019 20:18 0
Os direitos fundamentais devem ser entendidos com base no princípio da dignidade da pessoa humana, princípio esse que se irradia no âmbito da autonomia da vontade do paciente em tratamento médico.
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Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
10/08/2019 18:26 1
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
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Escolha de vagas para residência médica no Distrito Federal
11/07/2019 13:00 0
Diversos processos seletivos para residência médica adotam critérios inconstitucionais para a escolha do hospital pelo candidato, o denominado "leilão de vagas". O presente artigo analisa o método utilizado pela Secretaria de Saúde do DF.
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A cirurgia plástica de caráter estético e o famigerado dever de resultado
25/06/2019 19:20 0
As cirurgias plásticas consideradas de caráter estético sofrem com a antipatia do Poder Judiciário e da doutrina majoritária, que as vinculam com a obrigação de resultado, desconsiderando peculiaridades sensíveis à atividade de saúde e à medicina.
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A quem realmente interessa a telemedicina?
24/06/2019 21:25 0
Reflexões sobre a Resolução 1643/2002 do CFM: até que ponto a tecnologia deve se adequar à medicina, e não o contrário?
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Novo Código de Ética Médica e o consentimento informado e esclarecido dos pacientes
22/05/2019 17:38 0
O Conselho Federal de Medicina continua a reconhecer o direito do paciente em decidir pela cessação de sua própria vida, quando em estado terminal, sem chances de cura.
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Altas médicas forçadas
06/05/2019 18:15 2
Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
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Médicos do Espírito Santo não podem ser punidos se não justificarem receitas
28/04/2019 15:25 1
O médico que prescrever determinado medicamento diverso do disponível da lista padronizada do SUS pode ser responsabilizado por isso?
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A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo
24/04/2019 21:20 0
Caracterizar a relação médico-paciente sob a ótica da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, além de explicar a modalidade da obrigação assumida diante do serviço prestado e as excludentes de responsabilidade.
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Telemedicina e o princípio máximo do zelo: é possível humanizar o atendimento à distância?
23/03/2019 13:55 0
Os benefícios que a telemedicina trouxe são inegáveis. Porém, há alguns riscos em certas modalidades, como a teleconsulta e a telecirurgia eletivas, que tornam a relação médico-paciente desumana e não tem sustento nas normas éticas e legais em vigor.
