Medicina
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/07/2017 11:02 2
Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.
27/07/2017 18:50 0
Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.
27/07/2017 17:55 1
Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.
27/07/2017 16:56 0
O presente texto trata sobre a autonomia da vontade do paciente em face ao tratamento médico a ser utilizado para o tratamento de determinada enfermidade.
25/07/2017 23:32 0
O presente estudo aborda a existência ou não de obrigatoriedade, por parte de operadoras de planos de saúde, à cobertura dos procedimentos cirúrgicos denominados dermolipectomia e adbominoplastia após gastroplastia (redução de estômago).
19/07/2017 15:03 0
Este trabalho tem como escopo a narrativa histórica dos primeiros casos de evento adverso/erros médicos nos Estados Unidos, na análise é possível observar o início do que seria o direito medico e a exigência da licença para exercer medicina. Aborda jurisp
19/07/2017 11:02 0
A correta utilização do prontuário médico implica em segurança jurídica dos médicos, clínicas e hospitais, mantendo o respeito aos direitos do paciente consumidor.
04/07/2017 18:59 0
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 595/2015, incluiu alteração na regulamentação existente sobre operadores de Raio-X, por meio de Nota Explicativa: o trabalho em salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons são consideradas áreas de risco. Esqueceu-se do trabalho eventualmente realizado em outras áreas?
05/06/2017 19:58 0
Análise da conduta médica perante a legislação civil e consumerista, apresentação de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
05/06/2017 14:16 4
Reflexões sobre as formas de aplicabilidade da responsabilidade civil sobre o erro médico (a depender do tipo de procedimento ocorrido), à luz do CDC e considerando-se a atividade exercida pelo profissional.
31/05/2017 14:12 0
Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
23/05/2017 17:00 0
Reflexões sobre o erro médico e suas variadas formas de enquadramento dentro da seara da Responsabilidade Civil, no cenário jurídico atual. A ponderação de valores que há entre a eventualidade de um erro profissional de um ser humano e a inviolabilidade do direito à vida e à saúde.
19/05/2017 12:10 0
O cumprimento da legislação que trata da segurança dos pacientes pode ser fator fundamental na exclusão do nexo entre o dano alegado pelo paciente e o serviço prestado pelo estabelecimento ou profissional.
15/05/2017 13:30 1
A judicialização da medicina é um fenômeno mundial, que chegou à realidade brasileira e tem agravado severamente a crise vivida na área saúde, principalmente no que se refere aos efeitos sofridos pelos próprios profissionais da saúde.
14/05/2017 14:47 1
A judicialização da saúde tem tirado o sono dos médicos e demais profissionais da área da saúde. Diante deste grave problema, muitos profissionais buscam a saída que lhes parece ser a mais óbvia: a contratação de apólices.
12/05/2017 14:39 0
O presente artigo apresenta os conceitos que envolvem a responsabilidade civil do médico e a análise dos princípios constitucionais que respaldam a atuação do profissional de medicina sob um prisma médico e jurídico.
22/04/2017 20:31 0
As cotas de médico em sociedade médica também entram na partilha em favor do ex cônjuge, havendo risco de o pacto prévio não evitar que o(a) ex tenha direito sobre as cotas da sociedade.
18/04/2017 23:17 0
A reação adversa logo após aplicação de vacinas via de regra não significa erro médico ou técnico na aplicação. A resposta biológica do paciente é preponderante para ocorrência de reação adversa ou não.
27/02/2017 14:26 19
O polêmico vazamento de dados sobre a saúde da ex-primeira dama Marisa Letícia chama atenção para a importância do sigilo profissional.
21/02/2017 16:40 80
O sigilo médico, a par de sua importância, não é direito absoluto e não impede o acesso direto ao prontuário médico pelo Delegado de Polícia no legítimo exercício do poder requisitório decorrente da atribuição constitucional de investigar infrações penais.
07/02/2017 11:17 0
Uma síntese sobre o uso de células-tronco embrionárias no entendimento da lei 11.105/2005 (lei de biossegurança).
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