Artigos, ensaios e monografias jurídicas
04/04/2021 14:00 0
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que ainda não há consenso científico sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença, mesmo após estudos e manifestações da OMS a respeito.
21/09/2021 12:28 0
A promessa de resultados não obtidos e eventuais erros médicos ocorridos em cirurgias plásticas chamaram atenção tanto das autoridades e médicos, quanto de pacientes, no que concerne ao direito do consumidor.
28/03/2021 20:00 0
Questionado sobre os relatos de efeitos colaterais graves associados ao uso do chamado kit covid, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que profissionais que prescrevem coquetéis de remédios que podem causar danos estão sujeitos a responder sindicância nos conselhos regionais.
11/03/2021 17:30 0
O paciente deverá envidar todos os esforços (meios) no sentido de seguir as prescrições dadas pelo médico para o efetivo tratamento da patologia e restabelecimento de sua saúde; do contrário, não poderá atribuir ao profissional a responsabilidade pelo dano que sofrer.
19/12/2020 12:00 0
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
26/09/2020 11:30 0
É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.
02/09/2020 14:10 0
Dúvidas sobre Erro Médico? Todo ato Médico pode ser considerado Erro Médico? Somo Advogados Especializados em Erro Médico. Brasília-DF
27/06/2020 19:25 0
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
15/06/2020 16:00 0
O Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional possuem previsão para corrigir posturas anticientíficas e zelar pelo prestígio e decoro da profissão médica.
02/06/2020 12:47 0
Diante das controvérsias acerca da eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina, é natural que os médicos se questionem sobre as responsabilidades e implicações legais que podem derivar da prescrição, ou não, desses medicamentos.
08/05/2020 20:56 0
O uso da terapia assistida por animais tem previsão legal para ocorrer, mas ainda assim é vago e precisa de legislações complementares e específicas.
17/04/2020 17:10 0
Com a difusão da telemedicina em razão da pandemia da covid-19, é preciso se atentar para as consequências jurídicas decorrentes do uso de tecnologias para o exercício da medicina.
10/04/2020 15:40 0
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
09/04/2020 18:15 0
A telemedicina é um recurso fundamental para situações de epidemia, dada sua capacidade de diminuir a circulação de pessoas em aparelhos de saúde, reduzir o risco de contaminação de pessoas e a propagação da doença, penetrar em lugares de difícil acesso ou com estrutura deficitária e liberar leitos e vagas de atendimento hospitalar em favor de pacientes infectados.
08/04/2020 13:00 0
Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada situação de emergência em saúde internacional, o Ministério da Saúde editou a Portaria 467/2020, que dispôs, em caráter excepcional e temporário, sobre a autorização dessa prática médica.
24/03/2020 13:50 0
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
17/01/2020 15:56 0
Vejamos um pouco sobre cada carreira policial civil, a fim de entendermos o fluxo organizacional dessa instituição que, constitucionalmente, é essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica, e que tem por finalidade as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada.
09/12/2019 19:53 0
O presente trabalho aborda sobre uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais em crianças com epilepsia refratária no Brasil: garantia do direito constitucional à saúde, sendo de relevância para a sociedade jurídica, bem como para a sociedade acadêmica.
19/11/2019 22:00 0
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido legitima a atuação do médico, reduz a possibilidade de condenação do profissional por responsabilidade civil quando não agir com culpa ou dolo, e valoriza a autonomia e a dignidade do paciente.
16/11/2019 16:35 0
A sociedade uniprofissional civil composta por médicos que prestam serviços especializados e sob a responsabilidade pessoal de cada um, não se caracterizando como empresa, nem constituindo elemento de empresa, possui o direito à tributação fixa de ISS.
20/08/2019 20:18 0
Os direitos fundamentais devem ser entendidos com base no princípio da dignidade da pessoa humana, princípio esse que se irradia no âmbito da autonomia da vontade do paciente em tratamento médico.
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