Medida Provisória nº 232/2004

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A batalha contra MP nº 232/04

    31/03/2005 03:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Pela vez primeira, a sociedade conseguiu despertar nos legisladores pátrios a idéia de que todo o poder emana do povo, conforme prescrita no parágrafo único do art. 1º da Constituição que, até há pouco, era uma letra morta. É que…

  • Os efeitos devastadores do tsunami tributário.

    25/02/2005 03:00Kiyoshi Harada 2

    Kiyoshi Harada

    Enquanto não se colocar um ponto final no processo de expansão gradual da estrutura paquidérmica do Estado, mais e mais receitas serão necessárias para azeitar os instrumentos, quase sempre enferrujados, pouco ou quase nada sobrando para atingimento dos fins do Estado.