Medidas provisórias de 2020
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/06/2020 13:20 0
Em situações excepcionais, como no presente caso de pandemia causada pelo covid-19, verifica-se terreno fértil para a atuação de gestores públicos irresponsáveis e, por conseguinte, para a prática de fraudes em contratações.
04/06/2020 19:38 0
Pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequação dos limites de dispensa de licitação e ampliação do uso do RDC. Saiba um pouco mais sobre as possibilidades trazidas pela MP 961/2020.
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
11/05/2020 18:10 0
As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.
01/05/2020 12:30 0
Com a decretação do estado de calamidade pública, o governo brasileiro editou algumas medidas provisórias visando à regulamentação das relações trabalhistas como um todo. Entenda um pouco sobre o que de mais relevante trouxeram as MPs 927, 936 e 944, editadas recentemente.
29/04/2020 16:15 0
Fique por dentro das novas normas trabalhistas que foram adotadas durante a vigência do estado de calamidade pública.
14/04/2020 16:10 1
A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.
10/04/2020 14:00 1
Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.
08/04/2020 18:34 0
A MP 944/2020 traz normas para concessão de crédito de até 2 salários mínimos por empregado para empresas com faturamento de 360 mil a 10 milhões de reais, excetuadas as sociedades de crédito.
08/04/2020 17:24 0
O presente trabalho versará sobre a MPV 927 de 2020, que dispõe a respeito das medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (covid-19).
06/04/2020 19:15 0
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
06/04/2020 17:57 0
Dado o momento especial pelo qual passa a coletividade, pode-se abrir uma “exceção” e permitir a atual forma de acerto, à revelia do que consta da Constituição brasileira?
01/04/2020 04:56 0
O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.
31/03/2020 00:46 0
Discutem-se os questionamentos acerca da preponderância dos acordos individuais de trabalho sobre os acordos e convenções coletivas em tempos de pandemia. O presente artigo contempla o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que em sede liminar, manteve os efeitos da Medida Provisória n° 927/2020.
30/03/2020 07:38 0
Efetivamente, escutamos e lemos muitas informações sobre alteração da MP trabalhista, mas você sabe de fato o que é uma MP? Inicialmente, é importante ressaltar que a "tal" MP está prevista no art.59 inciso V e no art.62 da CF
28/03/2020 20:45 0
Em virtude da pandemia de coronavirús, o governo publicou a MP 926/2020, dispondo sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a seu enfrentamento.
27/03/2020 19:02 1
O texto aborda os principais impactos da MP 927/2020 nos contratos de trabalho, ante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
27/03/2020 15:12 0
O presente trabalho tem por escopo aspectos materiais da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, em vigor desde o dia 23 de março do corrente ano. O pano de fundo para a edição da medida é diminuir os impactos econômicos ocasionados pelo COVID-19
27/03/2020 13:19 0
O artigo discute recente medida do governo com relação à liberdade de informação enfocando doutrina e recente decisão do STF na matéria.
27/03/2020 01:04 0
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
26/03/2020 16:15 0
Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.
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