Mensalão

Análise jurídica sobre o caso do Mensalão, julgado pelo STF na Ação Penal 470.

Indulto de Natal: caso prático

03/01/2016 10:12Rogério Tadeu Romano 11

Noticia-se que a defesa de José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso preventivamente há cinco meses na operação Lava-Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a concessão de indulto de Natal.

STF e a teoria do domínio do fato no julgamento do Mensalão

06/06/2016 14:48Larissa Gomes Ucha 65

Estuda-se a adoção da teoria do domínio do fato pelo STF na AP 470, alcunhada de Mensalão. Analisam-se as diferentes expressões do domínio do fato, cuja desvirtuada utilização resulta numa infesta aproximação da responsabilidade penal objetiva.