Ministério Público como custos legis (fiscal da lei)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Corrupção do Ministério Público: o museu de grandes novidades

15/03/2021 16:25Elton Rockenbach Baron 0

O Ministério Público, presentado por seus mais elevados titulares, seres humanos selecionados pelo beija-mão político, não inova em algumas de suas práticas, vez que continua braço do Poder Executivo, como procuradores do rei, em conhecida parcialidade.

A função do MP na defesa da ordem jurídica e do regime democrático

25/08/2020 13:45Leandro Bastos Nunes 2

O texto analisa as funções institucionais do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, assim como na condição de fiscal da ordem jurídica, observado o princípio da independência funcional, além das hipóteses legais de intervenção.