Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/07/2020 13:10 0
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
05/05/2021 12:15 2
Diante da desigualdade social historicamente constatada no Brasil, assim como a posição do país durante a Cúpula do Clima de 2021, é preciso que os poderes apresentem saídas para o estado de coisas, protegendo os interesses nacionais.
15/01/2016 00:17 0
O artigo versa sobre o crime ambiental que atingiu Mariana, analisa as relações políticas que criaram o atual modelo do SISNAMA, relaciona o assunto com a reforma tributária, e apresenta propostas para repensar a atual modelo de gestão ambiental vigente.
27/08/2015 14:22 5
A demarcação dos territórios indígenas é medida protetiva que contribui diretamente para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global.
06/11/2014 16:35 0
Os modelos adotados pelos economistas para avaliação da economia estão em xeque frente às mudanças climáticas. É essencial a revisão de paradigmas para propor uma nova agenda de desenvolvimento.
09/12/2011 16:46 1
Estuda-se o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC e as regras relacionadas com a sua natureza, fonte de custeio, destino dos recursos, responsável por sua gestão e agente financeiro, no caso de empréstimos reembolsáveis.
07/12/2011 13:09 1
A Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima com diretrizes, objetivos e instrumentos, cujo teor é decisivo para o êxito da própria Política Nacional instituída.
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