Nepotismo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O Ministério Público e o combate ao nepotismo

    06/02/2006 01:00Márcio Soares Berclaz 1

    Márcio Soares Berclaz

    Assentado o caráter indisfarçavelmente normativo dos princípios que informam o regime jurídico-administrativo, este breve e singelo ensaio tem por escopo destacar a importância do engajamento e comprometimento do Ministério Público no combate à prática odiosa e nefasta do nepotismo no…

  • Combate ao nepotismo.

    08/12/2005 01:00Antonio de Pádua Oliveira Júnior 2

    Antonio de Pádua Oliveira Júnior

                O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2004), a qual acrescentou ao artigo 92 da Constituição o inciso I-A, é composto por…

  • Nepotismo, democracia, cidadania

    08/05/2005 00:00João Baptista Herkenhoff 1

    João Baptista Herkenhoff

                Nepotismo, segundo define o Dicionário Houaiss, é o favoritismo para com parentes, especialmente pelo poder público.             A proibição da prática do nepotismo decorre do sistema democrático. Uma boa interpretação da Constituição Federal de 1988, com recurso à exegese sistemática e…

  • O nepotismo

    13/09/2003 00:00Emerson Garcia 1

    Emerson Garcia

    Sumário: I. A origem do termo. II. O nepotismo e os vícios que enseja. II.I. O nepotismo e o princípio da moralidade. II.II. O nepotismo e o princípio da legalidade. II.III. O nepotismo e o desvio de finalidade. III. À…