Uma análise do universo jurídico sob ótica da obra ‘’Teoria da Norma Jurídica’’ de Norberto Bobbio
01/03/2020 07:17 0
O presente artigo tem como objetivo analisar importantes aspectos da obra ‘’Teoria da Norma Jurídica’’ do jurista Norberto Bobbio.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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Norberto Bobbio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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A contribuição epistemológica da teoria da norma de Norberto Bobbio
27/04/2018 18:52 0
O artigo analisa o pensamento de Norberto Bobbio de maneira a associá-lo ao direito contemporâneo, utilizando como ponto de referência a obra Teoria da norma.
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A mosca na garrafa, o peixe na rede e o labirinto: Bobbio e a contemporaneidade
01/02/2018 09:47 0
O texto analisa, sucintamente, o pensamento de Norberto Bobbio acerca da condição humana frente aos desafios da convivência.
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Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
03/11/2017 00:31 2
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
02/11/2017 23:53 2
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Os Pensadores e suas Teorias das Formas de Governo
18/05/2017 20:59 0
Vários filósofos ao longo da história buscaram desenvolver teorias e ideias acerca das formas de Governo e de Estado. Confrontemos alguns destes pensadores - mergulhando, sobretudo, nos pensamentos de Bobbio - e conheçamos um pouco mais sobre este modelos construídos num passado bem destoante do panorama atual.
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Propriedade intelectual e inefetividade das normas segundo Bobbio e Marcos Bernardes de Mello
06/02/2014 16:24 2
As normas de proteção à propriedade intelectual no Brasil padecem de inefetividade, haja vista que há um nítido obstáculo à produção dos efeitos desejados pelo legislador em virtude da má recepção dessas normas pela sociedade.
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Bobbio e a realidade da democracia no Brasil: promessas não cumpridas
10/12/2013 19:07 9
O artigo analisa as promessas não cumpridas e os obstáculos à concretização da democracia a partir da teoria de Norberto Bobbio, discorrendo sobre o tema à luz da Constituição Federal de 1988 e da realidade da democracia no Brasil.
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Nova cidadania: revendo o conceito de sociedade civil
23/08/2013 14:45 9
Apresentam-se teorias sobre participação social, direito e cidadania, no contexto das manifestações que levaram às ruas do Brasil milhares de pessoas neste junho de 2013, interessadas em debater a estrutura política do Estado e, ao mesmo tempo, reivindicar por novas formas de participação direta da população na política institucional.
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Justiça e globalização
04/05/2013 13:33 1
O Estado democrático de direito se constitui no modelo jurídico-político mais compatível ao exercício da justiça como igualdade na sociedade global complexa.
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Evolução histórica dos direitos sociais
26/01/2013 19:14 3
O estado a que nós chegamos, de reconhecimento dos direitos sociais, foi fruto de um logo processo de maturação histórica.
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Positivismo e alternativismo: olhares sobre uma decisão judicial
11/12/2012 21:35 2
O juiz se viu na obrigação de humanizar a lei, a fim de julgar com justiça um indivíduo que provavelmente desconhecia a gravidade penal de seu ato, tendo em vista que a lei que previa isso tinha entrado em vigor recentissimamente.
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Justiça, validade e eficácia em Bobbio
20/10/2012 19:44 4
É inegável a existência de um tridimensionalismo no direito no que se refere à validade, à justiça e à eficácia, sendo esses aspectos independentes. A norma ideal deve buscar atender a esses três parâmetros perfeitamente para que os três coincidam, daí pode-se falar de uma “teoria reducionista valorosa".
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Direitos fundamentais e democracia
16/10/2012 15:12 3
Este é o desafio que se apresenta: a adequação constante da abordagem dos direitos fundamentais, sempre com vista à efetividade destes diante do fenômeno do "alargamento da democracia".
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O que é sistema jurídico?
30/09/2012 17:45 3
Embora a utilização da palavra “sistema” seja disseminada no universo jurídico, e diversas sejam as abordagens adotadas, há necessidade de delimitação do termo e de uma padronização de seu uso.
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Positivismo Jurídico de Bobbio
22/08/2012 23:50 2
Ao organizar e desenvolver as propostas juspositivistas anteriores, Bobbio acabou por apontar dificuldades teóricas e práticas que não podem ser superadas satisfatoriamente sob o pano de fundo do Paradigma por ele mesmo adotado. Assim, percebe-se uma crise do Positivismo Jurídico e, consequentemente, a necessidade da construção de um novo Paradigma.
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A unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio
04/08/2012 13:59 3
A validade e a fundamentação do ordenamento normativo estão ligadas à sua integração numa sistemática hierárquico-piramidal, com a norma fundamental no vértice, como foi idealizada por Kelsen, caracterizando o conceito de unidade do ordenamento jurídico defendido por Bobbio.
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Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade
21/04/2012 15:46 3
São identificadas as variantes fato, norma, valor, indivíduo, instituição, história e discurso, que estão presentes em na composição metodológica do pensamento jurídico e também da pesquisa aplicada, utilizando autores que pertencem a diferentes matrizes teóricas e axiológicas.
