Normas jurídicas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/05/1999 03:00 5
1. INTRODUÇÃO Entender a norma jurídica não é apenas um exercício de jusfilosofia, desprovido de qualquer significado prático. É através da compreensão do verdadeiro sentido da norma que melhor podemos apreender os comandos que o ordenamento imperativamente nos impõe e…
24/06/1998 03:00 1
Sendo a norma jurídica a solução superadora de conflitos de interesses, surge como algo destinado a durar, dependendo sua maior ou menor duração de um conjunto de fatores políticos, econômicos, éticos,... Em linhas gerais, o êxito de um dispositivo legal…
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