Artigos
Normas jurídicas
Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
Por Helder Martinez Dal ColDestacado em 1 de fev. de 2002 às 03:00
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normasjurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência eeficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência– 3.3. Plano da eficácia – 4. Concl
Norma jurídica e proposição jurídica:
Por Alexandre PiccoliDestacado em 1 de mai. de 1999 às 03:00
1. INTRODUÇÃOEntender a norma jurídica não é apenas um exercício de jusfilosofia, desprovido de qualquer significado prático. É através da compreensão do verdadeiro sentido da norma que melhor podemos apreend
Normatividade do Direito
Por Marcelo Bezerra SantiagoDestacado em 24 de jun. de 1998 às 03:00
Sendo a norma jurídica a solução superadorade conflitos de interesses, surge como algo destinado a durar,dependendo sua maior ou menor duração de um conjuntode fatores políticos, econômicos, éticos,...Em linhas gerais, o êxito de um dispositivo leg