Normas jurídicas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Norma jurídica e proposição jurídica:

    01/05/1999 03:00Alexandre Piccoli 5

    Alexandre Piccoli

    1. INTRODUÇÃO Entender a norma jurídica não é apenas um exercício de jusfilosofia, desprovido de qualquer significado prático. É através da compreensão do verdadeiro sentido da norma que melhor podemos apreender os comandos que o ordenamento imperativamente nos impõe e…

  • Normatividade do Direito

    24/06/1998 03:00Marcelo Bezerra Santiago 1

    Marcelo Bezerra Santiago

    Sendo a norma jurídica a solução superadora de conflitos de interesses, surge como algo destinado a durar, dependendo sua maior ou menor duração de um conjunto de fatores políticos, econômicos, éticos,... Em linhas gerais, o êxito de um dispositivo legal…