Nova Lei das Cooperativas (Lei nº 12.690)

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943.

A importância do direito cooperativo

29/12/2018 18:00Leila Andressa Dissenha 1

Em um mundo marcado por tantas incertezas, uma informação parece segura: o direito cooperativo está, paulatinamente, ganhando seu espaço no mundo jurídico e existe uma orgulhosa comunidade de pesquisadores e seus operadores que não pouparão esforços para fortalecer o ramo e torná-lo cada vez mais próspero.