Artigos
Ônus da prova no Direito do Consumidor
Momento processual da inversão do ônus da prova
Por Luiz Carlos FerrazDestacado em 1 de out. de 2001 às 03:00
1. Ponto de Partida.Questão que tende a acirrar a controvérsia na doutrina e najurisprudência diz respeito ao momento processual que deve ser aplicada pelomagistrado a inversão do ônus da prova, consoante o disposto no artigo 6
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor e despesas processuais
Por Júlio Rodrigues Coelho NetoDestacado em 1 de out. de 2001 às 03:00
Um aspecto de grande relevância da questão da inversão do ônus da provaprevista no Código do Consumidor é sua relação com a responsabilidade depagamento de despesas e encargos processuais.A prestação da tutela jurisdicional é, indubitavelmente
Oportunidade processual para o juiz declarar invertido o ônus da prova no CDC
Por Eduardo Calmon de A. CézarDestacado em 1 de ago. de 2000 às 03:00
Consiste como objetivo fundamental do estudo analisar o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, extraindo da sua definição a melhor oportunidade pela qual o magistrado deverá observar, declarando, quando atendidos os requi