Provas: conceito, finalidade e formas de sua produção no processo civil

Se um instrumento não se presta a dar conhecimento ao juiz a respeito de um fato importante para a solução da lide, não poderá ser considerado prova.

Considerações acerca da inversão do ônus da prova.

Há polêmica na doutrina em relação ao momento para inverter o ônus da prova. Alguns estudiosos entendem que o ideal é que seja feita na sentença, enquanto outros defendem que o momento é o despacho saneador.

O início de prova material e a concessão de benefícios previdenciários ao segurado especial

A exigência do início de prova material para a comprovação do tempo de serviço de atividade rural em regime de economia familiar é uma exceção ao sistema do livre convencimento motivado que, no Brasil, constitui regra geral.

Breves comentários a respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova

Qual a natureza jurídica da regra da inversão do ônus da prova, abordando duas correntes doutrinárias? É uma regra de julgamento ou matéria de instrução?

Breves considerações sobre a prova diabólica (probatio diabolica ou devil’s proof)

Prova diabólica é aquela modalidade de prova impossível ou excessivamente difícil de ser produzida como, por exemplo, a prova de um fato negativo.

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

A preclusão e a eventualidade orientam a atitude do réu na contestação, mas também se apresentam para o autor da demanda quando discutidos os limites para alteração da causa de pedir e pedido.

O princípio da precaução como fundamento da inversão do ônus da prova em matéria ambiental

Uma nova fase do Direito Ambiental é inaugurada pelo princípio da precaução. Já não cabe aos titulares de direitos ambientais provar efeitos negativos. Impõe-se agora aos degradadores potenciais o ônus de corroborar a inofensividade de sua atividade proposta, principalmente nos casos em que eventual dano possa ser irreversível, de difícil reversibilidade ou de larga escala.

O ônus da prova no processo civil moderno

Sumário: 1. Introdução –2. A finalidade da prova no processo – 3. O ônus da prova e suasconsequências – 4. Os aspectos do ônus da prova – 5. A distribuição doônus da prova: 5.1. A regra geral de distribuição do