Opinião

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O enigma do direito

    01/05/2000 03:00José Barroso Filho 20

    José Barroso Filho

    O que é Direito ? A bem definir o que seja Direito, nada mais simples e profundo do que a frase de SANTI ROMANO: "realização de convivência ordenada". Segundo HANS KELSEN "o direito é uma ordem da conduta humana. Uma…

  • A hora do Brasil

    01/05/2000 03:00Felipe Iran Caliendo 1

    Felipe Iran Caliendo

    Era ainda criança, mas lembro de uma voz longínqua e entrecortada por ruídos da estática que dizia: "Trabalhadores do Brasil..." Pronto. Nesse instante, dissolviam-se os interesses individuais em prol do interesse da Nação. E assim, embora sem muito entender, observava…

  • Direito Penal: antídoto eficaz, sim!

    01/10/1999 03:00Diógenes Viana Alves 1

    Diógenes Viana Alves

    Diante da aterrorizante onda de violência que vem assolando nosso país nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades brasileiras, mas também já nos médios e pequenos centros urbanos, a sociedade põe-se diante do seguinte questionamento: como resolver o problema da…

  • A desarmonia dos poderes

    01/10/1999 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Para assegurar o equilíbrio indispensável ao convívio humano nas nações, o Estado continua optando pela tripartição dos poderes, reservando a cada um, atribuições distintas e essencialíssimas que devem ser potencialmente exercidas com independência e harmonia. Gosto da forma com que…

  • A necessidade da ética

    01/08/1999 03:00Luís Olímpio Ferraz 1

    Luís Olímpio Ferraz

    Os diversos conflitos entre as categorias e a sociedade em geral levantam sempre as questões dos valores morais e éticos das pessoas. O grande tema hoje é normatizar o licito, ou seja, deixar escrito o que se pode fazer, o…

  • Neoliberalismo e justiça

    01/06/1999 03:00Sérgio Monteiro Medeiros 1

    Sérgio Monteiro Medeiros

    No limiar do novo milênio, parece evidente que o nosso Welfare State, cujas fincas foram cravadas na Constituição Federal de 1988, embora decorridos pouco mais de dez anos, apenas, de sua promulgação, encontra-se desfigurado, irreconhecível. Esse Estado, de vocação humanística,…

  • Reformando para pior

    01/05/1999 03:00Miguel Sales 1

    Miguel Sales

    Lembro-me das mãos calejadas de Ulisses Guimarães batendo na mesa da Assembléia Legislativa. Pensei - "Ele deve proceder sempre assim...". Pois, parecia uma daquelas cenas que agente tem a sensação de já ter visto tantas vezes antes. Quando em jogo…

  • CPI do Judiciário e a democracia brasileira

    01/04/1999 03:00Maurício Leal Dias 1

    Maurício Leal Dias

    O frágil Estado brasileiro vem se sustentando por valores como "estabilidade da moeda", "credibilidade externa" sendo controlado, hoje, sem dúvida, por leis que não são as da Constituição da República Federativa do Brasil e sim pelas leis do mercado que…

  • Teoria cônica do Direito Processual

    01/02/1999 03:00Waller Chaves da Costa 1

    Waller Chaves da Costa

    "False hearted judges dyin’ in the webs that they’ve spinned only a matter of time till night comes steppin’ in." (Robert Zimmerman, 1983)I - INTRODUÇÃO Nas proximidades do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, ao lado das placas governamentais que…

  • A experiência de um magistrado

    23/12/1998 03:00Plínio Leite Fontes 1

    Plínio Leite Fontes

    Gostaria de dirigir-lhes algumas palavras, de falar-lhes sobre a vida de um juiz que pontificou, humildemente, durante 28 anos, na primeira instância, e de exibir-lhes as agruras e dificuldades que enfrentou. Mas gostaria também de proclamar-lhes as virtudes e o…

  • Servidor público e aposentado: bode expiatório

    23/12/1998 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    É profundamente lastimável que, neste momento de extrema angústia, por que passam trabalhadores, servidores públicos e aposentados, levantam-se vozes espúrias contra eles e espadas infiéis apunhalam-lhes o ventre, transformando-os em bode expiatório de todos os males, como se fossem os…

  • Cidadania e compaixão no Brasil

    23/12/1998 03:00Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro 1

    Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro

    Compaixão irmão, Compaixão irmão, A cidade é minha e é sua, Eu sinto a mim e a sua pessoa Compaixão irmão, compaixão irmão. (Cantilena da cidadania com compaixão, de Lúcio) CIDADANIA O termo cidadania indica um movimento no sentido igualitário,…

  • Questão de cidadania

    23/12/1998 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    O crime evoluiu e a justiça ficou velha, continua trabalhando de um jeito que impede a condenação dos criminosos mais perigosos da sociedade, afirmou o Sociólogo, Sérgio Adorno da Universidade de São Paulo, que no final do ano de 1995…

  • O Supremo não é o limite

    23/12/1998 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Malgrado nosso, ainda está por raiar o dia da credibilidade satisfatória, já não direi plena, das pessoas em geral, na Justiça. Sem dúvida nenhuma, grande parte da culpa deve ser debitada àqueles que insistem em manter paradigmas que já não…

  • O Dia da Paz

    23/12/1998 03:00Roberto J. Pugliese 1

    Roberto J. Pugliese

    Dez de Dezembro seria a data que se destina a comemorar o cinqüentenário da promulgação da declaração universal dos direitos do homem editada pela ONU e subscrita pelo Brasil. Diante da realidade que se constata, torna-se o dia adequado para…

  • Eu tenho um sonho...

    23/12/1998 03:00Scheilla Regina Brevidelli 1

    Scheilla Regina Brevidelli

    "I have a dream" (Martin Luther King) "Só o homem é o arquiteto de seu próprio destino" (William James) Há os que estudam direito e que têm como objetivo o sucesso profissional... Há os que estudam direito porque têm um…