Opinião

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Um alerta aos juristas

    23/12/1998 03:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    Sabemos, como qualquer outro atento profissional do Direito, que nossa sociedade é dotada de leis devidamente apropriadas para cada momento histórico. O que falta, em verdade, é a correta aplicação desse "oceano" de legislações, conforme o caso concreto. Inegavelmente, o…

  • A maldição do preconceito e da discriminação

    23/12/1998 03:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    "Se o preconceito é uma discriminação, com certeza não obteve a benção divina" Questão polêmica no mundo inteiro é a relacionada com o preconceito e a discriminação, inegavelmente. O problema é tão sério que no caso do Brasil já estamos…

  • Crimes sem castigo?

    24/06/1998 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A extradição de sequestradores impiedosos, segundo se anuncia, na imprensa, é motivo bastante, para farta meditação. Rapaz mata anciã, de noventa anos, por cento e vinte reais! Fantasmas recebiam a aposentadoria, prejudicando a grande parcela da gente honesta e humilde,…

  • Incitação ao crime

    24/06/1998 03:00Leon Frejda Szklarowsky 7

    Leon Frejda Szklarowsky

    A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A imprensa falada e escrita anuncia, com estardalhaço, que alguns iluminados vêm diariamente proclamando que o saque é perfeitamente…

  • A luta da mulher continua

    21/04/1998 03:00Paulo Pinto de Carvalho 1

    Paulo Pinto de Carvalho

    O século chega ao fim e, de igual sorte, o segundo milênio. O inventário dos cem anos que estão findando é um levantamento do mais trágico período da história da humanidade. Nunca, em tempo algum, o homem mostrou a sua…

  • Mediocracia tropical

    21/04/1998 03:00João Gaspar Rodrigues 1

    João Gaspar Rodrigues

    A mediocracia ao pé-da-letra significa o Governo dos Medíocres. Porém, conceitualmente, entende-se como a forma de administrar contraproducente, destituída de uma linha de desenvolvimento histórico e de força sociais para a mudança. E ainda apresenta um aspecto, no mínimo curioso,…

  • Mercado e liberdade

    27/01/1998 03:00José Luiz Quadros de Magalhães 1

    José Luiz Quadros de Magalhães

    O capitalismo contemporâneo não é o mesmo, por razões evidentes, daquele pensado e implementado nos séculos XVIII e XIX. O mercado livre e a livre concorrência pertencem hoje muito mais à propaganda oficial dos Estados neoliberais do que uma realidade…

  • Da prova: um conto jurídico

    19/11/1997 03:00Hugo César Araújo de Gusmão 1

    Hugo César Araújo de Gusmão

    "He that will not apply new remedies must expect new evils, for time is the greatest innovator." (Francis Bacon) "In probationibus tota vis judicii est." (Brocardo Jurídico) O presente trabalho não traz consigo qualquer pretensão que não uma apresentação diversa…

  • A iniciativa privada na democracia

    19/11/1997 03:00Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 1

    Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

    A ordem econômica, segundo o texto constitucional de 1988, está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em uma democracia superior, forte, o esforço individual não é dispensado e não há indiferença às iniciativas. A democracia deve…

  • Sociedade indefesa

    20/07/1997 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    Não é possível que a sociedade fique inerte ante a violência desenfreada, a licenciosidade e a impunidade que, sem dúvida., geram mais violência e crimes. Não nos esqueçamos de Sodoma e Gomorra . Os crimes que abalaram Brasília, qual a…

  • O pudor

    05/05/1997 03:00Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 1

    Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

    Na conceituada Coluna "ANNA MARINA", do jornal "Estado de Minas" de 16 de outubro de 1996, sob o título "Pudor, artigo em falta em nosso Brasil", a articulista interina Heloisa Aline Oliveira, em certa altura do seu artigo pondera que:…

  • A Lei da Igualdade

    16/03/1997 03:00Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 16

    Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

    Reza o princípio constitucional que todos são iguais perante a lei. Esse é um princípio que reconhece a todos os cidadãos com capacidade para os mesmos direitos.Para a Logosofia: "a igualdade é uma lei inexorável, e há de se entender…

  • Uma Justiça Falida

    03/03/1997 03:00Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 1

    Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

    "Aperfeiçoamento também significa simplificação, intensidade, velocidade". (Raumsol)Em artigo firmado pelo Professor Raimundo Cândido Júnior, DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, sob o título "S.O.S. JUSTIÇA", publicado no jornal Estado de Minas de 16…

  • Quem julga: Astréia ou Nêmesis? Julgue você!

    02/02/1997 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    Tenho certeza que, entre nós, estas dignas senhoras representantes da Mitologia Grega são velhas conhecidas.A primeira, Astréia, representa a justiça e a paz enquanto que a segunda, Nêmesis, que também representa a justiça e a vingança, é imbatível, faz cair…

  • O jogo

    15/12/1996 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    O Brasil de 50 anos atrás tinha uma moeda forte, uma grande quantidade de créditos decorrente do esforço de guerra e belos cassinos com teatros de revistas, shows e muitos turistas.As luzes dos hotéis cintilavam em chamamento, fulguravam as belas…

  • Mudar é preciso; porém, como mudar?

    01/12/1996 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    Lembro-me da entrevista de um grande milionário americano, visitando a Índia, quando respondia a um humanista que assim lhe perguntava: - não sentes vergonha de ver tanta miséria e tantos sem nada enquanto tu possuis tanto?Respondendo, o grande industrial: "...…