Ordem dos Advogados do Brasil
Anuidades da OAB
A OAB/PA comunicou que o valor de nossa anuidade, que desdejaneiro de 2.001 vinha sendo mantido em R$400,00, deverá ser aumentado paraR$500,00, "para suportar os inúmeros serviços que foram sendo conferidosaos advogados". Na carta que nos e
Apontamentos sobre o processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
As questões relativas ao processo destinado à apuração deinfrações e aplicação de sanções disciplinares aos advogados, a princípiode rara incidência nos Exames de Ordem, têm se tornado freqüentes.No último Exame (124.º) realizado pelo Conselho
Os temporários da OAB
Parte I O Ministério Público Federal, porintermédio do Procurador da República Alexandre Meireles Marques, ajuizou, em3 de junho de 2004, uma Ação Civil Pública (ACP nº 44/04) contra a Ordem dosAdvogados do Brasil, Seccional d
Marketing jurídico e Código de Ética da OAB:
O trabalho abordará a utilização do marketing jurídico focado na publicidade, por escritórios de advocacia corporativos, bem como possíveis alterações com o tempo no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os enigmas do exame de ordem
"O Liberal" do último dia 23/04/2004 noticiou quea OAB/Pará, preocupada com o alto índice de reprovação do último exame deordem, propôs a instalação de um Fórum Permanente sobre o Ensino Jurídico,com a participação de representantes dos
Inconstitucionalidade do regulamento da OAB
O Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil,aprovado há quase dez anos, em novembro de 1994, pelo seu Conselho Federal, éinteiramente inconstitucional. São 158 artigos nulos, que de acordo com amelhor doutrina nunca existiram, e que tratam d
Os convênios, as contas e as caixas da OAB
1 - OS CONVÊNIOS DA OABNos termos do art. 134 da Constituição Federal de 1988,cabem à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa dosnecessitados. O Estado é obrigado a prestar assistência jurídica integral egratuita a
Publicidade do advogado na Internet
"A advocacia comoética é um constante exercício da virtude. A tentação passa sete vezes cadadia em frente do advogado. Este pode fazer de seu ministério a mais nobre detodas as profissões ou o mais vil de todos os ofícios"
A formação ética:
ResumoObjetivando através deste artigo uma abordagem mais concretada ação diária do advogado frente ao atual quadro profissional, dentro docontexto social em que se acha inserido, o operador do Direito, como advogado,enfre
Pelo controle externo da OAB
O diagnóstico está certo — a Justiça é, sem dúvida, amais grave doença do país. Mas a terapia está completamente errada — ocontrole externo do Judiciário não cura o Brasil. Culpar o Judiciário pelainexistência de Justiça no país é o mesmo que respons
A OAB face o Direito Administrativo
SUMÁRIO: 1- A OAB face o Direito Administrativo.; 2- Dareceita da OAB.; 3- Equiparação da OAB com a Autarquia.; 4- Controle doTribunal de Contas da União.; 5- Polêmicas sobre a OAB.; 6- O interesse da OABem ser considerada como Entid
Atividade da advocacia em entidades coletivas e participação em planos de assistência jurídica
INTRODUÇÃOExiste uma série de restrições ao oferecimento,principalmente por entidades leigas, de Planos de Assistência Jurídica, porensejar captação de clientes ou causas, por incutir no exercício da advocaciao caráter mercant
O advogado e o exercício do voto nas eleições da OAB
Sumário: Introdução. O Advogado, as eleições para o Conselho Seccional de Alagoas e o direito de voto dos inadimplentes. Da eleição. Votantes e não votantes e o eleito. Análise dos resultados. Como se portou o inadimplente
Exame de ordem:
A atividade profissional de advocacia apenas pode ser legalmente exercitada por aqueles que se encontrem inscritos em um dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, pois, conforme o explicita o art. 3º da Lei 8.906/94 (Esta
Legalidade das sociedades de advogados:
O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força
Os advogados do crime organizado
Os advogados, que promovem a defesa dos acusados de envolvimento com o crime organizado, não podem ser considerados mercenários ou antiéticos; em razão, exclusivamente, do exercício da advocacia nestes casos. Deve-se observar, no início da p
Advocacia e ética
Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos di