Organização judiciária

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Sistemas de justiça e democracia.

    15/02/2009 00:00Amini Haddad Campos 2

    Amini Haddad Campos

    O presente é apenas uma prévia (esboço) de nova obra jurídica a ser publicada pela presente signatária, como resultado da participação, em Curso ofertado, nos meses de novembro e dezembro/2008, pela Universidade do Estado da Geórgia – EUA [01], incluindo…

  • Desembargo do Paço

    27/04/2008 00:00Antonio Pessoa Cardoso 1

    Antonio Pessoa Cardoso

    Os portugueses não encontraram no Brasil sistema judicial algum, daí porque implantaram nas novas terras toda a organização judiciária que dispunham. As comemorações da chegada de D. João VI ao Brasil incluem também o nascimento de um sistema judicial. No…

  • Casa da relação

    30/03/2008 00:00Antonio Pessoa Cardoso 1

    Antonio Pessoa Cardoso

    Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país. Pero Borges, Ouvidor-Geral e magistrado de carreira, chegou ao Brasil, em 1549, na companhia de Tomé de Souza…

  • D. João VI e o Judiciário

    23/03/2008 00:00Antonio Pessoa Cardoso 1

    Antonio Pessoa Cardoso

    Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e a evolução do Judiciário, pois a partir daí foi montada a estrutura de um país, com a instalação do executivo, do legislativo e do…

  • Seleção e formação de juízes.

    20/10/2007 01:00Claudia Rosane Roesler 1

    Claudia Rosane Roesler

    Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Criação do sistema de seleção e seus vínculos com o modelo napoleônico de Poder Judiciário. 3. O desenvolvimento do sistema de seleção e formação até a Constituição de 1978. 4. A Constituição de 1978 e…

  • Direção do foro no primeiro grau de jurisdição

    28/07/2007 00:00Pedro Madalena 1

    Pedro Madalena

    Há poucos dias assisti no programa Fórum da TVJustiça, o eminente juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira ser entrevistado pelo jornalista e advogado Carlos Eduardo Cunha, sobre o tema Administração Judiciária. Sua Excelência lá estava na condição de juiz Diretor…

  • Judiciário legiferante.

    12/07/2007 00:00Edmar Luiz de Oliveira Fabrício 1

    Edmar Luiz de Oliveira Fabrício

    Desde o início do ano em curso, vigora no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul o Ato nº 003/2007-P, editado pela Colenda Presidência do Tribunal gaúcho – no uso de suas atribuições legais, segundo consta,…

  • Que venham os Conselhos Estaduais de Justiça

    08/07/2005 00:00Bruno José Ricci Boaventura 1

    Bruno José Ricci Boaventura

                Primeiramente se faz necessário uma rápida e lúcida explanação sobre o modelo organizacional do Poder Judiciário brasileiro, para termos uma pequena noção do que representa a implantação dos Conselhos Estaduais de Justiça para o alcance, ainda longínquo, da democratização judiciária.…

  • O direito hindu e o direito indiano

    25/09/2004 00:00Ricardo Luiz Alves 1

    Ricardo Luiz Alves

    1.Panorama histórico             A primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo…

  • A Justiça e o Direito da Índia

    13/12/2003 01:00Luiz Guilherme Marques 4

    Luiz Guilherme Marques

    Todo processo indica uma perturbação que afeta a ordem do Universo. Ao juiz incumbe a obrigação de restaurar a ordem. (pensamento indiano antigo) Em um contexto institucional de frágil separação de poderes e carência das instituições políticas os Tribunais são…

  • Reflexões sobre a Justiça civil inglesa

    01/09/2000 00:00Luiz Guilherme Marques 1

    Luiz Guilherme Marques

    O PROCESSO CIVIL INGLÊS           O Direito Comparado é talvez a matéria mais importante de todas para o legislador que queira realmente fazer avançar o sistema jurídico de um país.           Sem se ver como funciona o sistema jurídico de outros países…

  • O processo civil francês

    01/07/2000 00:00Luiz Guilherme Marques 1

    Luiz Guilherme Marques

    Sumário: 1 – Introdução. 2 - Noções Históricas. 3. - Características do Processo Civil francês. 3.1 - o Processo Civil só é referência para as jurisdições civis. 3.2 - o problema do nome da disciplina. 3.3 - aversão quase geral…