Organização judiciária

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O direito hindu e o direito indiano

    25/09/2004 03:00Ricardo Luiz Alves 1

    Ricardo Luiz Alves

    1.Panorama histórico             A primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo…

  • A Justiça e o Direito da Índia

    13/12/2003 03:00Luiz Guilherme Marques 4

    Luiz Guilherme Marques

    Todo processo indica uma perturbação que afeta a ordem do Universo. Ao juiz incumbe a obrigação de restaurar a ordem. (pensamento indiano antigo) Em um contexto institucional de frágil separação de poderes e carência das instituições políticas os Tribunais são…

  • Reflexões sobre a Justiça civil inglesa

    01/09/2000 03:00Luiz Guilherme Marques 1

    Luiz Guilherme Marques

    O PROCESSO CIVIL INGLÊS           O Direito Comparado é talvez a matéria mais importante de todas para o legislador que queira realmente fazer avançar o sistema jurídico de um país.           Sem se ver como funciona o sistema jurídico de outros países…

  • O processo civil francês

    01/07/2000 03:00Luiz Guilherme Marques 1

    Luiz Guilherme Marques

    Sumário: 1 – Introdução. 2 - Noções Históricas. 3. - Características do Processo Civil francês. 3.1 - o Processo Civil só é referência para as jurisdições civis. 3.2 - o problema do nome da disciplina. 3.3 - aversão quase geral…