Organizações internacionais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Pluralismo jurídico na União Européia

    01/04/2003 03:00Amandino Teixeira Nunes Junior 1

    Amandino Teixeira Nunes Junior

    Sumário: 1.Introdução; 2. Pluralismo jurídico, 2.1.Antecedentes históricos, 2.2.Concepções atuais; 3.União Européia, 3.1.Formação histórica, 3.2.Instituições comunitárias; 4. Pluralismo jurídico na União Européia, 4.1.Direito nacional, 4.2.Direito comunitário, 4.2.1.Conceito, 4.2.2.Classificação, 4.2.3.Caracteristícas; 5. Conclusão; Bibliografia.1.INTRODUÇÃOO presente artigo pretende discutir o pluralismo jurídico decorrente do…

  • A União Européia:

    01/01/2003 03:00Loacir Gschwendtner 2

    Loacir Gschwendtner

    1. Antecedentes históricos A criação das Comunidades Européias e sua evolução para a União Européia deveram-se a razões de ordem econômica, social e político-militar. A situação econômica e social em que se encontrava a Europa nos anos seguintes à II…

  • O Protocolo de Olivos: um tribunal permanente para o Mercosul

    01/04/2002 03:00Arthur Becker Mombach 1

    Arthur Becker Mombach

    Sumário:1.INTRODUÇÃO 2. PROTOCOLO DE BRASÍLIA: O SISTEMA DERROGADO; 2.1- Interpretação, Aplicação e Não Cumprimento de fonte jurídica do Mercosul; 2.2 Solução de Controvérsias privadas (Direito Privado); 3. A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO PROTOCOLO DE OLIVOS; 4. TRIBUNAL PERMANENTE DE RECURSOS…

  • O Euro

    01/02/2002 03:00Eduardo Carlezzo 1

    Eduardo Carlezzo

    Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou mesmo do planeta. Assim podemos dizer da Revolução Francesa em 1789, do crash na Bolsa de…

  • Mercosul: adoção do modelo supranacional

    01/01/2002 03:00Cláudia Cinara Locateli 1

    Cláudia Cinara Locateli

    SUMÁRIO:Aspectos Introdutórios; 1. Breves Comentários sobre o Mercosul; 2. O Processo de Integração Intragovernamental; 3. O Processo de Integração Supranacional ; 4. A possibilidade de Adoção da Supranacionalidade; 5. Perspectivas e Dificuldades; Considerações Finais; Referências BibliográficasAspectos IntrodutóriosDiante da crise vivida…

  • Tratados do Mercosul e executoriedade

    01/02/2001 03:00Gabriel Schonfelder de Souza 1

    Gabriel Schonfelder de Souza

    1 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕESDesde a celebração do Tratado de Assunção, em março de 1991, os Estados-partes do Mercosul têm envidado significativos esforços no sentido de implementar o processo de integração com vistas à constituição de um mercado comum, que possibilite…

  • As fontes do Direito do Mercosul

    01/08/2000 03:00Maristela Basso 1

    Maristela Basso

    Sumário: 1 As fontes do direito do Mercosul; 2 Classificação das fontes; 2.1 O direito originário; 2.2 O direito derivado: a) Atos típicos; b) Atos atípicos; 2.3 Fontes complementares: a) Os princípios de direito internacional geral e regional; b) Os…

  • Mercosul: uma ordem jurídica ainda lenta

    01/06/2000 03:00Cláudio Nedel Testa 1

    Cláudio Nedel Testa

    O Mercosul é um bloco de países da América Latina localizado no cone sul da América do Sul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Sua formação teve início, em 1991, com o "Tratado de Assunção", firmado, inicialmente, pelos presidentes…

  • Harmonização legislativa no Mercosul

    01/07/1999 03:00Alexandre G. Krammes 1

    Alexandre G. Krammes

    I - INTRODUÇÃO A implementação do Mercado Comum do Sul trará inevitavelmente uma gama de trocas nos ordenamentos jurídicos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esta trocas são imprescindíveis para o funcionamento pleno do mercado comum visado por estes Estados.…

  • Mercosul: realidade e perspectiva

    01/03/1999 03:00Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo 2

    Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

    No âmbito internacional, a Segunda metade do século XX assistiu ao aparecimento de experiências de integrações econômica, política e jurídica entre Estados, que embora já vividas no século anterior, introduziram uma lenta mudança no conceito de soberania estatal, na medida…